Encontro reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, estudantes e sociedade para fortalecer a cultura da escuta e da solução consensual de conflitos

Diálogo, escuta e construção de pontes marcaram a edição do projeto “Café com o Ministro”, realizada nesta sexta-feira (4/9), no Palácio da Justiça, em Rio Branco (AC). Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), o encontro contou com a participação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, e reuniu representantes de diferentes instituições em torno de um objetivo comum: fortalecer a cultura da conciliação e ampliar os espaços de diálogo na Justiça.

Participaram da roda de conversa o presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior; a desembargadora do Trabalho e diretora da Escola Judicial do TRT-14, Maria Cesarineide de Souza Lima; o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira; além do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

O encontro reuniu ainda a presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória do TRT-14, desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur; representantes do Judiciário acreano e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJAC; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC), Lucas Barbosa Brum; o presidente da OAB Seccional Acre, Rodrigo Aiache Cordeiro; o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Acre, Leonardo Lani; o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Acre, Marco Antonio Mourão de Oliveira; além de representantes do Ministério Público do Estado do Acre e da Defensoria Pública do Estado do Acre, acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac) e integrantes da sociedade.

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Construir pontes e ampliar a escuta

Durante a conversa, o presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou que encontros como o Café com o Ministro cumprem justamente a função de aproximar pessoas e instituições.

“Encontros como este são importantes porque conectam as pessoas, aproximam as instituições e abrem espaço para o diálogo. A conciliação é isso: sentar, conversar, escutar o outro e buscar juntos uma solução”, ressaltou o presidente, ao destacar que a construção de soluções consensuais depende da capacidade de estabelecer conexões e criar espaços em que as pessoas possam efetivamente dialogar e ser ouvidas.

A ideia da escuta também esteve presente na manifestação do presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache Cordeiro. Em sua fala, ele recordou o texto “Escutatória”, de Rubem Alves, para refletir sobre uma sociedade que muitas vezes se preocupa mais em falar do que em ouvir. A partir dessa reflexão, destacou a conciliação como instrumento capaz de contribuir para a construção de uma nova cultura social, baseada não apenas no diálogo, mas também na disposição genuína de escutar o outro.

Nesse sentido, Rodrigo Aiache ressaltou ainda o papel da OAB/AC como espaço de formação e aperfeiçoamento da advocacia, inclusive para o fortalecimento da cultura conciliatória. Como parte desse compromisso, adiantou que a instituição deverá promover, em breve, um curso voltado à mediação e à conciliação, ampliando a preparação dos profissionais para a utilização de métodos consensuais de solução de conflitos.

Também participou do encontro a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST, Roberta Carvalho, que compartilhou experiências relacionadas a acordos de cooperação técnica estabelecidos com tribunais da Justiça comum para o enfrentamento de processos estruturais complexos. Segundo a magistrada, situações dessa natureza demonstram a importância de um trabalho coletivo e articulado entre diferentes instituições para a construção de soluções efetivas.

O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos retomou a reflexão apresentada pelo presidente do TRT-14 sobre a necessidade de “construir pontes”. “Encontros como este são importantes porque nos aproximam, permitem que possamos nos ouvir e compreender melhor as diferentes perspectivas. Precisamos construir pontes em vez de construir muros. E é justamente essa aproximação que torna a conciliação possível e efetiva”, afirmou o ministro.

Ao compartilhar experiências de sua atuação, Caputo Bastos relembrou casos emblemáticos em que alcançar uma solução consensual exigiu um trabalho longo e complexo. Segundo o ministro, apesar das dificuldades, os resultados demonstraram a força da conciliação ao permitir que os diferentes envolvidos participassem da construção da solução e, sobretudo, saíssem do processo com a percepção de que suas posições haviam sido efetivamente escutadas.

A roda de conversa permitiu ainda a troca de experiências entre diferentes ramos e instituições do sistema de Justiça. As manifestações reforçaram a importância da cooperação institucional diante de conflitos que, cada vez mais, exigem respostas construídas de forma coletiva, especialmente quando envolvem questões estruturais e múltiplos atores sociais.

Agenda institucional no Acre

A realização do Café com o Ministro integrou uma agenda de compromissos institucionais cumprida pelo vice-presidente do TST e do CSJT no Acre desde quinta-feira (3/9).

Na tarde de quinta-feira, o ministro visitou a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), em Rio Branco. A visita possibilitou conhecer uma experiência de organização produtiva que reúne milhares de famílias e alia geração de renda, extrativismo e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

À noite, o ministro participou do “Bate-papo com o Ministro”, realizado no Plenário da OAB/AC. Na oportunidade, Guilherme Augusto Caputo Bastos conversou com a advocacia acreana sobre “A Transcendência como Pressuposto de Admissibilidade Recursal”, abordando aspectos relacionados à atuação do Tribunal Superior do Trabalho e ao processamento dos recursos na instância superior.

Cultura da conciliação

A passagem do projeto Café com o Ministro por Rio Branco reforça uma política que vem sendo desenvolvida pelo TRT-14 para ampliar a solução consensual dos conflitos e aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade.

No âmbito da 14ª Região, iniciativas como o Concilia Café, as Semanas Temáticas de Conciliação e outras ações coordenadas pela política de tratamento adequado dos conflitos procuram criar ambientes em que magistratura, advocacia, partes e instituições possam buscar soluções construídas pelo diálogo.

CCOM/TRT-14 (Ana Lages / Fotos: Luiz Alexandre)
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