Sugestões e contribuições podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico para garantir mais inclusão e acessibilidade no acesso à Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões sobre a minuta da Política Nacional da Pessoa com Deficiência no Poder Judiciário. A iniciativa, coordenada pelo Comitê Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visa construir diretrizes para inclusão e acessibilidade no sistema de justiça.

A política busca padronizar diretrizes, práticas e ações para promover a acessibilidade, inclusão e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência nos tribunais brasileiros.

Magistrados(as), servidores(as), profissionais do direito e demais integrantes do sistema de justiça podem contribuir com sugestões por meio de formulário eletrônico disponível aqui.

A consulta pública reforça a importância da participação coletiva na construção de políticas públicas inclusivas, alinhadas à Constituição e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Secom/TRT-14 (Yonara Werri, com informações do CNJ)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
É permitida a reprodução mediante citação da fonte.