Saiba como identificar condutas discriminatórias e utilizar os canais oficiais para denúncias no âmbito do TRT-14 e do MPT-RO/AC. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) reafirma sua política de tolerância zero ao racismo e à discriminação racial. Em alinhamento com as diretrizes da Justiça do Trabalho e atendendo às orientações do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO/AC), reforçamos a importância de construirmos um ambiente de trabalho pautado pelo respeito, pela dignidade humana e pela igualdade de oportunidades.

"A cooperação com o Ministério Público do Trabalho no combate ao racismo reafirma o papel do TRT-14 como agente de transformação social. Orientamos que todos os casos sejam reportados através dos nossos canais de denúncia, garantindo que o Tribunal seja um espaço de inclusão, onde o respeito à dignidade humana é inegociável", afirma o presidente da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior.

O combate à discriminação não é apenas uma obrigação legal, mas um imperativo ético. Episódios de racismo, seja ele direto ou estrutural, ferem os princípios fundamentais da República e os compromissos internacionais reforçados pelo Estado brasileiro na proteção dos direitos humanos no mundo do trabalho.

Como identificar e denunciar?

A discriminação racial pode se manifestar por meio de condutas discriminatórias, tratamento diferenciado, falas ofensivas ou comportamentos que criam um ambiente hostil. É dever de todos nós zelar por um ambiente livre de preconceitos.

Se você presencia ou é vítima de atos de discriminação racial ou racismo no âmbito das dependências do Tribunal, saiba como proceder:

Canais de denúncia:

Ouvidoria-Geral do TRT-14

• Formulário eletrônico 
• Balcão Virtual
• Whatsapp: (69) 3218-6369
• E-mail: ouvidoria@trt14.jus.br
• Endereço presencial e postal: Prédio-sede do Tribunal. Av. Almirante Barroso, nº 600, Centro, Porto Velho (RO) - CEP: 76.801-901
• Horário de atendimento: Das 7h30 às 14h30

Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade

• E-mail: equidade@trt14.jus.br

Canais Externos (Ministério Público do Trabalho - MPT RO/AC):

• Portal do MPT: site de denúncias do MPT RO/AC
• Endereço presencial e postal: Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO - CEP: 76801-327
• Telefone Geral: (69) 3901-8000
• Horário de atendimento: Das 8h às 14h

Procedimento de registro

Ao relatar um caso, busque fornecer o maior número de detalhes possíveis, como dados, locais, descrição do ocorrido e testemunhas eventuais. Todas as denúncias recebidas são tratadas com sigilo e rigorosa apuração pelos setores competentes, garantindo o devido processo legal e a proteção dos envolvidos.

Compromisso institucional

O TRT atua em conjunto com o Ministério Público do Trabalho para garantir que o ambiente laboral seja um espaço de acolhimento e respeito. Não se cale diante de práticas discriminatórias. O respeito é a base para uma vida que vale a pena ser vivida e para uma Justiça do Trabalho cada vez mais humana e inclusiva.

CCOM/TRT-14 (Yonara Werri)
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