Dados foram apresentados durante a correição realizada pela Justiça do Trabalho, com destaque para o número de sentenças líquidas e cumprimentos de metas do CNJ

Na terça-feira (7/6), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) encerrou a correição na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), onde destacou o desempenho da unidade na prestação jurisdicional. Entre os pontos em que obteve melhor desempenho estão as sentenças líquidas e cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o judiciário brasileiro.

Junto a magistrados e servidores, a corregedora e presidente do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, apresentou os dados apurados durante a correição. “Precisamos destacar o resultado das sentenças líquidas que saiu de 21,2% da correição anterior para excelentes 82,5% no período correcionado, melhor índice de todo o Tribunal e bem acima da média, que é de 20,77% no período”, ressaltou.

Considerando o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (I-GEST), atualizado até 31/3/2022, a unidade figura na posição 102ª no geral e na 15ª entre as Unidades do Regional, encontrando-se no primeiro quartil. Sua melhor colocação foi no final de 2021, chegando a ser a 69ª melhor vara do país. No IGEST14, nos últimos seis meses, oscilou entre a 16ª e a 22ª posição.

Em relação às metas do CNJ, Maria Cesarineide evidenciou o cumprimento integral das metas sem cláusula de barreira. “O desempenho é melhor do que o do ano passado, quando deixou de cumprir a meta 3 (conciliação) e cumpriu a de n. 1 (julgados/distribuídos) com cláusula de barreira”, disse.

No âmbito da produtividade a unidade apresentou percentual de 84,38%, acima da mediana do tribunal e varas similares. Quanto aos prazos de secretaria obteve ótimo desempenho para cumprimento de determinações (2,76 dias) e proferir despacho (0,95 dias).

Para a corregedora, o resultado alcançado pela 5ª VT representa a união de esforços para tornar a Justiça do Trabalho mais acessível à sociedade. “O resultado da 5ª Vara também é do Tribunal, pois precisamos sempre trabalhar em conjunto para ser o mediador nas relações entre o capital e o trabalho. Nossa missão é  realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. Somente o trabalho em conjunto é capaz de tornar nossa missão possível”, afirmou.

O juiz do Trabalho Titular da 5ª VT de Porto Velho, Vitor Leandro Yamada, relatou que o período de pandemia foi de muitos desafios para a manutenção dos serviços da Justiça do Trabalho. “Tivemos muitas dificuldades em virtude da necessidade de distanciamento social, mas buscamos constantemente nesse período implantar soluções visando a melhoria da prestação jurisdicional. Agradeço os esforços dos servidores e estagiários da 5ª VT que, na medida do possível, buscam atender as melhorias necessárias para o andamento das atividades”, concluiu. 

Secom/TRT14 (Munique Furtado)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

É permitida a reprodução mediante citação da fonte.