Correição Participativa é adotada como prática inovadora pelo futuro Presidente e Corregedor da Justiça do Trabalho
O desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, futuro presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma regimental, adotou na Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste, nos dias 20 e 21 de setembro, em função correicional, a inovadora prática de Correição Participativa. Com 21 anos na magistratura de primeiro grau e diversos anos como servidor público, o desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, quando assumiu por delegação a responsabilidade de realizar correições ordinárias em diversas Varas do Trabalho do Tribunal, adotou uma nova metodologia correicional, imprimindo um viés participativo. O Desembargador é estudioso da atividade correicional e durante sua vida profissional compilou diversas propostas de sofisticação dessa atividade.
Após colocar em prática a nova metodologia em algumas varas do trabalho de diferentes movimentações processuais, que foram escolhidas de forma aleatória, a nova prática correicional foi formatada, em definitivo, e diante da alta receptividade ao novo método por servidores, o vice presidente em exercício do TRT da 14ª Região definiu, durante a correição da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste, que a correição no biênio 2013/2014 será uma Correição Participativa.
A nova metodologia é fruto da experiência como servidor e como magistrado no âmbito da 14ª Região. "Hoje posso afirmar que estive em todos os lados da atividade correicional. Como servidor, como magistrado de primeiro grau e hoje como desembargador no exercício da corregedoria e sentia a necessidade de contribuir para o aperfeiçoamento dessa atividade, que, no meu ponto de vista, amparado por forte clamor de magistrados e servidores, carecia de uma ruptura paradigmática, com a ampliação do caráter efetivamente pedagógico e da utilização da ata correcional como uma ferramenta de motivação, gestão e construção de mudanças", destacou Pequeno Junior.
A prática inovadora.
Permitindo uma melhor compreensão da realidade local pelo futuro gestor do Regional, a mudança inicia pelo elastecimento do período correicional de dois para três dias, sem a realização de audiências, propiciando a efetiva integração da equipe correicional com os magistrados e servidores da unidade correicionada. De forma serena, pedagógica e pragmática os servidores da unidade participam de todas as fases da correição, acompanhando a coleta de dados e as oportunidades de melhorias verificadas. Utilizando-se de método atraente, o conhecimento, a informação e correção de atos, ações ou métodos implantados na unidade correicionada ocorrem de forma crítico-reflexiva, assegurando um aprendizado perene e fecundo, impactando de forma positiva, a curto e médio prazo, significativamente, o desempenho das unidades jurisdicionais e, por conseguinte, do Tribunal Regional.
Com metodologia inédita e inovadora, a prática adotada pelo Desembargador em função correicional, convida servidores a participarem da correição, possibilitando maior interação com a equipe correicional, sob a orientação do Corregedor, participando da coleta de dados, da contagem de prazos processuais e subsidiam o preenchimento dos formulários da correição.
Em uma segunda mobilização, os membros da equipe correcional, Charles Cezemer Pereira de Morais e Cezar Luis Gomes Lôbo, secretário da Corregedoria Regional, ambos com vasta experiência nos trabalhos de primeiro grau, promovem análises e reflexões acerca das práticas cartoriais e fluxo das tarefas empregadas, procurando otimizar os resultados e disseminando boas práticas processuais e ferramentas desenvolvidas por conta da sua vivência profissional, bem assim daquelas colhidas por ocasião das realizações das correições nas demais unidades.
Após a coleta de dados e confeccionada, a ata de correição é exibida em projetor multimídia, permitindo uma leitura coletiva por servidores e magistrados e após, oportunizada a manifestação de cada membro da unidade correicionada, para que de forma sincera e transparente, teçam comentários a respeito das pontuações abordadas em busca de soluções e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Ao final da Correição é apresentado um vídeo motivacional, cujo escopo é definir a ata de correição como um instrumento de correção de rota e gestão, com foco na busca de soluções, conclamando, em razão da crescente construção atual da figura do Juiz Gestor, ao aperfeiçoamento da gerência das atividades jurisdicionais e apresentando a Corregedoria como uma parceira das unidades jurisdicionais.
A nova prática também tem por objetivo despertar em cada servidor o sentimento de gestão, transformando-o no gestor dos processos da sua unidade. Corrigindo erros, evitando retrabalho e implementando novas e salutares práticas na rotina da secretaria da Vara, com vista a prestar uma atividade jurisdicional com qualidade e celeridade, eleva-se esse sentimento para as demais atividades da unidade, seja de cunho judicial ou administrativo.
Da receptividade
O servidores da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste falaram sobre a nova prática, destacando o clima cordial, sereno, pedagógico, transparente e cortês em que a atividade correicional ocorreu, sendo unânimes em declarar apoio à inovação aplicada na Correição.
Eduardo Alcenor de Azevedo junior, diretor de secretária da Vara, destacou que a arquitetura adotada, de forma surpreendente, desmistifica a correição e internaliza o conhecimento. "Esse método de correição transmite conhecimento e ensina as 'regras do jogo', evitando o cometimento de erros na rotina. Hoje entendi como otimizar os prazos processuais, sem infringir os parâmetros correicionais", destacou.
Leila Soares Oliveira e Edson Pereira da Silva, servidores requisitados, pontuaram a grande mudança de método denominado-o como uma "correição de portas abertas", oportunizando o conhecimento não só dos erros, mas também da forma de como corrigi-los, impedindo a repetição dos mesmos.
"Durante o processo de ambientação oferecido pelo Tribunal, quando tomamos posse, adquirimos conhecimentos sobre a rotina do Regional, mas durante a correição foi possível obter sólidos conhecimentos ligados as minhas atividades práticas, que evitarão retrabalho e o cometimento de erros", enfatizou a servidora Bianca Ranow, que participou da sua primeira correição.
Para Cezar Lôbo, secretário da Corregedoria Regional, o novo padrão de correições tem se mostrado eficiente, pois passou a ser realizada em três dias, ao invés de dois, e sem a realização de audiências na unidade correicionada, assim a metodologia tem propiciado ao Corregedor efetiva integração com os magistrados e servidores, com mais tempo para dialogar e trocar ideias com todos, conhecendo melhor a realidade local. "Temos constatado com grande satisfação que os servidores tem visto com bastante entusiasmo a oportunidade que lhes é dada de participarem da correição, sob orientação da equipe correicional, aprendendo com os próprios erros, e de ler em grupo, comentar e, se necessário, sugerir alterações na Ata da correição, antes de sua assinatura, o que destaca o caráter participativo do modelo".
Com informações da Secretaria da Corregedoria Regional
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