Buscando subsidiar o trabalho de servidores que atuam em procedimentos relacionados às aquisições e contratação de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho da 14ª Região, a Escola Judicial (EJUD14) realizou, entre os dias 25 e 28 de novembro de 2019, em Porto Velho/RO, o curso "Aquisições e Gestão Contratual no TRT14: A nova Portaria GP 716/2019". O Tribunal objetiva a capacitação dos servidores que atuarão nas equipes de planejamento e de fiscalização de contratos, permitindo um incremento na qualidade das aquisições realizadas bem como na gestão dos contratos resultantes. 

 

A iniciativa faz parte do desdobramento do Projeto Comprar Bem e teve como proposta oportunizar aos gestores e fiscais dos contratos administrativos (com ou sem mão-de-obra) soluções que possam tornar sua tarefa mais tranquila e eficiente, tais como: planejar as aquisições; elaborar estudos técnicos; gerir os riscos que envolvem o mundo das contratação; inserir, prever e fiscalizar itens de sustentabilidade; receber os itens contratados; apresentar relatórios de fiscalização, diferenciar os papéis do gestor e fiscal de contrato; destinar de forma adequada os resíduos gerados por meio da aquisição; entre outros.

 

A capacitação, que ocorreu nas edificações da EJUD14, por meio de instrutoria interna formada por sete servidores lotados na Secretaria Administrativa, Secretaria de Gestão Estratégica e Diretoria-Geral (Ariel Rodrigues, Cláudia Luzia, Eder Pires, George Alessandro, Lélio Lopes, Rodrigo Araújo e Weslei Maycon), totalizou 24 horas-aula divididas em 7 unidades de aprendizagem.

 

O conteúdo programático incluiu desde "Mudanças no serviço Público" e "Valores da Administração Pública" como parte da introdução ao tema até "Visão Geral do Plano Anual de Aquisições" e "Gerenciamento de Riscos nas Aquisições". Além disso, duas oficinas práticas foram realizadas com os 24 participantes. Por ser um assunto estratégico e bastante transversal nas administrações, participaram servidores de diversas áreas: tecnologia da informação, engenharia, gestão patrimonial, gestão contratual, logística, assessoria jurídica, auditoria e orçamento e finanças.

 

Os servidores que participaram também puderam confeccionar os documentos que devem ser produzidos para a realização de aquisições, como o Documento de Oficialização de Demanda, Estudos Técnicos Preliminares, Matriz de Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência. Ademais, também foram apresentados os procedimentos que devem ser realizados na fase de planejamento, bem como aqueles relacionados às fases de gestão e fiscalização dos contratos administrativos, com base na metodologia em vigor no Regional.

 

Ao final do curso, o evento contou com um painel no qual os participantes puderam sanar as dúvidas que ficaram em aberto e buscar esclarecimentos sobre pontos que ainda não estivessem cristalinos para os discentes. Ficou registrada a intenção de realizar curso de reciclagem no próximo exercício, com o objetivo de capacitar o máximo de servidores em todas as unidades do Tribunal, para garantir que os contratos firmados entre a administração pública e o setor privado sejam fielmente executados em conformidade com a nova política de compras.

 
Secom/TRT14 (Tamara Lima | Celso Gomes)
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