Evento em Tabatinga/AM discutiu os desafios da atuação do Judiciário na Região Norte
Com o objetivo de compartilhar experiências sobre as dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas com atuação na Região Norte do país, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre participou nos dias 7 e 8 de novembro do evento inédito "Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte", realizado em Tabatinga/AM, município localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
O evento promovido pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e pela Vara do Trabalho de Tabatinga/AM realizou no primeiro dia um seminário, cuja programação contou com 10 palestras das instituições participantes, e no segundo atendeu cerca de 400 pessoas durante um mutirão que ofereceu diversos serviços à população do Alto Solimões.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) foi representado pelo ouvidor-geral e desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, acompanhado pelo juiz Auxiliar da Presidência e titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, Dorotheo Barbosa Neto.
"Grande foi a importância do evento pela necessidade de um fortalecimento de uma gestão compartilhada abrangendo os órgãos que atuam na seara trabalhista, para fortalecer a tomada de decisões, com maior assertividade, e a de ações sociais, com eficiência e eficácia, para o enfrentamento dos desafios de fazer justiça na Região Norte", ressaltou o desembargador Ilson.
A abertura foi realizada pela corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio que destacou a importância social do evento para população da Região Norte. Após, membros do Judiciário, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das instituições participantes proferiram palestras que abordaram temas como as peculiaridades da Região Norte e os esclarecimentos sobre os diversos serviços públicos oferecidos aos cidadãos.
No encerramento foi assinada a Carta de Tabatinga na qual os Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 11ª e 14ª Regiões, considerando as dificuldades e as características da Região Norte, comprometeram-se em unir esforços para sensibilizar os órgãos competentes para a promoção de políticas públicas, visando a melhoria da infraestrutura para viabilizar o deslocamento com segurança na região de magistrados e servidores, bem como para que levem em conta a necessidade de tratamento diferenciado para os tribunais da Região Norte, de forma a se alcançar a merecida isonomia no Poder Judiciário.
Além do TRT-RO/AC, o evento contou com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ¿PA/AP, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), MPT, Ministério Público Federal (MPF), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTb/AM), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e OAB. O evento teve, ainda, o apoio da Escola Judicial, Prefeitura Municipal de Tabatinga e do Exército Brasileiro.
Os três TRT's que atuaram em parceria planejam levar a Ação Conjunta aos municípios do interior do Pará, Amapá, Rondônia e Acre, que compõem jurisdição da 8ª e da 14ª Região.
Secom/TRT14 (Luiz Alexandre, com informações do TRT11)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.É permitida a reprodução mediante citação da fonte