Jubileu de Prata: Vara do Trabalho de Pimenta Bueno comemora 25 anos de instalação
No último dia 11, a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO completou o seu Jubileu de Prata. São 25 anos cumprindo a missão de realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, com celeridade e efetividade.
Criada por meio da Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992 e instalada no dia 11 de fevereiro de 1993, na gestão do juiz do Trabalho Pedro Pereira de Oliveira, a VT de Pimenta Bueno/RO fez parte do processo de interiorização da Justiça do Trabalho, cujo objetivo foi garantir acesso à Justiça para todos os brasileiros. A sua jurisdição abrange ainda os municípios de Espigão d'Oeste, Parecis, Primavera de Rondônia e São Felipe d'Oeste.
O primeiro processo autuado na Unidade foi o de número JCJ/PB 001/93, entre as partes: Amilton Luiz de Paiva (reclamante) - exercendo o jus postulandi - e Sigma Topografia Construtora Ltda, reclamada, tendo como advogado, José Ângelo de Almeida (OAB/RO 309).
O primeiro magistrado que atuou na Junta de Conciliação e Julgamento de Pimenta Bueno foi o Juiz do Trabalho Lafite Mariano.
Ao longo dos 25 anos a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno contou com as titularidades dos magistrados Shikou Sadahiro (01.07.1993 a 16.04.1995), Ilson Alves Pequeno Júnior (12.05.1995 a 17.10.2000), Arlene Regina do Couto Ramos (22.11.2000 a 05.12.2002), Marco Antônio Fernandes (10.02.2003 a 15.04.2007) e Consuelo Alves Vila Real (30.04.2007 até a presente data).
A juíza do Trabalho Consuelo Alves Vila Real é a atual titular da unidade trabalhista e conta com o quadro de servidores composto por: Romário Nunes Taddeu (Diretor de Secretaria), Anthony Mark de Souza Ferreira, Deyson Maycon Mendes Santos,Helda Anne Libório de Queiroz, Luciana Taira, Rogério Jaruzo dos Santos, Alcir José Loh, Joaquim Carlos de Lima, Iwan de Castro Lima, José Renato Dantas Xavier, Elkjar Bruna Garcia. O servidor Alcir José Loh encontra-se em prestação laboral através do teletrabalho e os estagiários Denis Nascimento Pereira, Diego Barcelos Santos, Eric Gabriel Rios Frez.
Em 2017, a unidade trabalhista recebeu 610 processos, sendo solucionados outros 615, segundo dados consolidados no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
Programas Sociais
Além de cumprir suas atividades jurisdicionais a VT de Pimenta Bueno/RO cumpre seu papel social, beneficiando algumas instituições do terceiro setor da capital com pecúnia oriunda de acordos trabalhistas, direcionando para entidades carentes e assistencial. Através dos Programas Sociais "Justiça do Trabalho vai à Empresa", "Justiça do Trabalho vai à Escola", "Vara do Trabalho Itinerante", os magistrados têm realizado um trabalho de conscientização para a sociedade e a Justiça sem fronteira com eficiência e celeridade.
Nas empresas, magistrados e servidores têm realizado encontros educativos junto aos trabalhadores sobre o conceito de acidente de trabalho, as circunstâncias em que ocorrem e suas características, os danos causados aos trabalhadores, destacando a importância de sua prevenção e conscientização.
No ano passado, magistrados e servidores realizaram várias ações de orientação e conscientização social junto aos alunos na cidade de Seringueiras e Pimenta Bueno, declarando sempre estar de portas abertas para dirimir dúvidas sobre os direitos e os deveres dos empregados, empregadores e cidadãos.
Ascom/TRT14 (Com informações do Núcleo de Gestão Documental)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficialÉ permitida a reprodução mediante citação da fonte