As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC irão funcionar em regime de plantão nesta quarta-feira (15/11), por conta do feriado nacional de Proclamação da República, como também no próximo dia 17 de novembro, somente no estado do Acre, em razão do feriado estadual alusivo à Assinatura do Tratado de Petrópolis. Ambos os feriados estão previstos no Calendário Institucional do TRT-14.

O plantão judiciário visa garantir a prestação jurisdicional ininterrupta, mesmo nos feriados. Durante o plantão, os casos considerados urgentes, que envolvem o perecimento de direitos, são atendidos por um magistrado(a) ou servidor(a) designado para essa função, no âmbito do 1º e 2º grau.

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Secom/TRT14 (Caio Ribeiro, sob supervisão)
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