Justiça do Trabalho lança cartilha sobre conciliação trabalhista
O guia visa auxiliar trabalhadores e empresas na solução de processos por meio da conciliação
Com o objetivo de orientar a sociedade sobre os benefícios da solução consensual dos conflitos judiciais, a Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (23/5), a cartilha "Conciliação Trabalhista - Um guia para encontrar um acordo em seu processo". O documento foi lançado durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, que está sendo realizada de hoje até sexta-feira (27), em todo o país.
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Destinada principalmente a pessoas e empresas que tenham algum processo tramitando na Justiça do Trabalho, a cartilha busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. A guia informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célere do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média dois anos (entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição). Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia!
A cartilha também lista dez motivos para conciliar, além de explicar quem pode solicitar a conciliação, bem como quando ela pode ser feita no processo trabalhista. O documento também explica como funciona uma audiência conciliatória na Justiça do Trabalho, além de indicar quais os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as regiões do Brasil.
As versões impressas serão disponibilizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e nas Varas do Trabalho, além de locais de grande circulação. Mas você pode consultar ou fazer o download da versão digital. Confira!
"Conciliação Trabalhista - Um guia para encontrar um acordo em seu processo".
Semana da Conciliação Trabalhista
A solenidade foi realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e contou com a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa. A magistrada é a coordenadora nacional da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação na Justiça do Trabalho (Conaproc).
O evento também contou com a participação de diversas autoridades da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do governo catarinense, entre outras.
Confira como foi a solenidade:
Secom/TST
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