Eventos abordaram prevenção ao assédio moral, sexual, religioso, eleitoral e destacaram importância da escuta institucional

Durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou duas importantes ações voltadas à conscientização e ao enfrentamento de práticas abusivas no ambiente profissional. O II Webinário sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação, exclusivo para o público interno do tribunal, promoveu reflexões sobre condutas inadequadas no contexto laboral.

Já a palestra “Assédio e a Convenção 190 da OIT”, ministrada pela juíza do Trabalho Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves, integrou o evento interinstitucional promovido em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público de Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Ministério Público do Trabalho.

Webinário reúne servidores(as) em debate sobre assédio e saúde no trabalho

Na segunda-feira (5/5), foi realizado o II Webinário sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação, promovido pelos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual de Primeiro e Segundo Graus. A atividade reuniu servidores e servidoras para refletir sobre o papel da escuta e da responsabilização institucional.

O psicólogo Frederico Alves, coordenador de Assistência à Saúde do TRT-14, conduziu uma exposição com foco nos efeitos emocionais do assédio no ambiente de trabalho, destacando como o sofrimento psíquico pode ser intensificado pela ausência de canais seguros de acolhimento.

“Falar sobre assédio e discriminação é mais do que identificar condutas. É também repensar a cultura institucional e garantir espaços de escuta e respeito”, afirmou o psicólogo.

A programação também contou com a análise de casos práticos analisados por servidores(as) e moderado pelos servidores Taís Betânia Fusinato e Alexandre Passos Nascimento, proporcionando aos participantes a oportunidade de discutir situações reais e propor soluções.

Palestra “Assédio e a Convenção 190 da OIT”

Como parte da programação da Semana de Combate ao Assédio e Discriminação, na manhã de quarta-feira (7/5), a juíza do Trabalho Agnes Marian Ghtait, vice-diretora da Escola Judicial do TRT-14 e substituta da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ministrou a palestra “Assédio e a Convenção 190 da OIT”, transmitida ao vivo pelo canal da Emeron no YouTube, e contou com um público com mais de 500 espectadores simultâneos.

Durante sua fala, a magistrada abordou os diversos tipos e exemplos concretos de assédio presentes no ambiente de trabalho, incluindo o assédio moral, sexual, religioso, e eleitoral. Ela também mencionou a importância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, documento orientador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Tem uma linha que não se pode ultrapassar na cobrança de metas. Uma coisa é perguntar como está o trabalho, estabelecer prazos. Outra, muito diferente, é submeter os trabalhadores a situações de humilhação com o objetivo de maximizar lucros”, alertou a juíza.

A magistrada reforçou ainda que a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil, reconhece o direito de todos a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio, sendo dever institucional prevenir, identificar e responsabilizar condutas que violem esse direito.

>> Assista aqui a palestra na íntegra

Programação

A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação continua até sexta-feira (9/5), com atividades voltadas ao público interno e externo. O evento é voltado a magistrados(as), servidores(as) do TRT-14, TJRO, do Ministério Público, e TRE, além de membros do Ministério Público do Trabalho.

A participação presencial está sujeita a vagas limitadas por categoria, enquanto o público geral poderá acompanhar todas as atividades por transmissão ao vivo sem limitação de inscritos. A programação completa está disponível no canal da Emeron no YouTube:

1º dia (5/5) - Abertura: Assista aqui
2º dia (6/5): Assista aqui
3º dia (7/5): Assista aqui - Palestra "Assédio e a Convenção 190 da OIT"
4º dia (8/5): Assista aqui
5º dia (9/5): Assista aqui

 Secom/TRT-14 (Ana Lages)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
É permitida a reprodução mediante citação da fonte.