Haverá atendimento somente para os casos mais urgentes por meio do plantão judicial

Na próxima segunda-feira (19/8), não haverá expediente presencial da Justiça do Trabalho em Feijó/AC, município a 344 km da capital Rio Branco/AC, em razão do decreto de feriado municipal publicado no último dia 12. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) confirmou em despacho que a Vara do Trabalho de Feijó seguirá o feriado municipal instituído por conta das comemorações da XXV edição do Festival do Açaí.

De acordo com o Decreto n. 134, de 12 de agosto de 2024, assinado pelo prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima, o Festival inicia nesta sexta-feira (16/8) e segue até domingo (18/8). A festa é considerada tradicional na região e atrai milhares de pessoas de outras cidades e estados, o que requer uma maior participação dos órgãos públicos municipais na organização. O Festival do Açaí é sempre realizado no mês de agosto, conforme dispõe a Lei Municipal n. 714/2016.

Assim, por conta do feriado, a Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão judicial para atender os casos mais urgentes, se necessário. Os contatos para protocolo durante o plantão judicial estão disponíveis no portal do TRT-14 na internet.

Secom/TRT-14 (Luiz Alexandre - Foto: Banco de Imagens)
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