Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade antes de definir suas metas para 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realiza de 3 a 12 de julho de 2019, uma consulta pública visando subsidiar na formulação das metas nacionais para 2020. A consulta é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada por todos os tribunais e órgãos superiores do Poder Judiciário Nacional.
Toda a sociedade está convidada a participar e opinar sobre as metas a serem executadas pela Justiça trabalhista em Rondônia e Acre, em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A consulta estará disponível no portal do TRT14 (www.trt14.jus.br) somente a partir do dia 3 de julho.
Servidores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, representantes de associações de classe e a sociedade em geral podem participar da consulta, como forma de apresentar sugestões em relação as propostas para o ano seguinte, contribuindo com a estratégia do Poder Judiciário.
A consulta pública atende, ainda, a Resolução 221/2016, do CNJ, que instituiu princípios de gestão participativa na elaboração das metas nacionais. As sugestões obtidas na consulta serão compiladas e analisadas de acordo com critérios técnicos, considerando a pertinência e a viabilidade das sugestões. Após essa análise, será elaborada a Proposta Final de Metas Nacionais, que será submetida à aprovação durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no mês de novembro, pelos presidentes dos tribunais.
Metas Nacionais
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Desde 2009, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir metas e prioridades estratégicas do ano subsequente.
Para 2020, as metas e iniciativas devem estar relacionadas, principalmente, à celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, na adoção de soluções alternativas de conflito,
por exemplo a conciliação, bem como impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas.
Secom/TRT14 (Colaboração: Marinaldo Vaz)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.É permitida a reprodução mediante citação da fonte