Corregedoria Regional assume responsabilidade, a mudança visa ampliar o alcance das ações e garantir acesso à Justiça em comunidades vulneráveis em Rondônia e Acre.

Em um marco institucional, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) reforça seu compromisso com a cidadania e o acesso à justiça. Uma reunião de alinhamento realizada em 23 de janeiro marcou a transição do modelo de atuação da Justiça Itinerante, agora sob a responsabilidade da Corregedoria Regional, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 005/2025. A iniciativa, que mantém a colaboração da Secretaria Judiciária, visa ampliar o alcance das ações e garantir o acesso à justiça, especialmente para populações que enfrentam barreiras geográficas, socioeconômicas ou digitais.

Em reunião, conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria do TRT-14, Antônio César Coelho, apresentou as mudanças estruturais e estratégicas que nortearão a  Justiça Itinerante. O foco está na ampliação do acesso à Justiça do Trabalho, com atenção especial às comunidades que historicamente enfrentam dificuldades para acesso ao Judiciário.

Para o corregedor do TRT-14, Carlos Augusto Gomes Lôbo, o novo modelo de itinerância representa um avanço significativo. “Com a atuação conjunta da Corregedoria e da área judiciária, aliada ao planejamento estratégico e foco na eficiência, buscamos não apenas melhorar os serviços, mas também aproximar o Judiciário Trabalhista da população, levando justiça onde ela mais precisa”, afirmou o corregedor.

A reunião contou com a participação de juízes atuantes na Corregedoria, Felipe Taborda e Clarisse de Caro, que atuarão diretamente com  a Justiça Itinerante.  Na ocasião, foi apresentada a previsão de atendimento a novos locais com acesso prioritário, incluindo regiões ainda não contempladas, como comunidades quilombolas e indígenas. Essa expansão está alinhada com às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e do acesso à Justiça.

A Portaria Conjunta nº 005/2025 estabelece novas diretrizes e procedimentos para a implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante em Rondônia e Acre. A portaria define os princípios que regem a atuação da Justiça Itinerante, como acesso à justiça, cooperação, universalidade, oralidade, simplicidade, aproximação da sociedade e garantia do acesso digital, além de impor responsabilidades aos órgãos do Tribunal.

A portaria define os princípios da Justiça Itinerante (acesso à justiça, cooperação, universalidade, oralidade, simplicidade, aproximação da sociedade e garantia do acesso digital) e atribui responsabilidades a diferentes órgãos do Tribunal.

Uma nova reunião já está agendada para a próxima sexta-feira (30), com o objetivo de apresentar o cronograma de ações da Justiça Itinerante para o ano de 2026. A expectativa é de que, com as novas diretrizes e o reforço institucional, a Justiça do Trabalho do TRT-14 se torne ainda mais acessível e efetiva na resolução de conflitos e na garantia dos direitos dos trabalhadores.

Secom/TRT-14 (Texto: Yonara Werri | Foto: Naiara Silva, sob supervisão)
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