Evento em Santiago integrou o Projeto Athena Jus e promoveu intercâmbio de práticas jurídicas e visitas técnicas a órgãos do Judiciário chileno.

Entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participou da Formação Internacional em Direitos Humanos e Justiça do Trabalho, em Santiago, no Chile. A atividade integrou a programação do Projeto Athena Jus para 2026, fruto do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2023, celebrado entre os TRTs da 14ª e da 24ª Regiões (MS).

A delegação do TRT-14, composta pela diretora da Escola Judicial (Ejud-14), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, pela vice-diretora Soneane Raquel Dias Loura Simioli e pelos juízes do Trabalho Augusto Nascimento Carigé, Carolina da Silva Carrilho Rosa Yamada, Felipe Taborda, José Roberto Coelho Mendes Júnior, Rafael Ely, Maria Eliza Espindola e Vitor Leandro Yamada, foi recepcionada na sede da OIT para o Cone Sul pela diretora Sra. Yukiko Arai.

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Agenda intensa de intercâmbio

A programação foi marcada por uma imersão no sistema jurídico chileno. No dia 9, os magistrados acompanharam audiências no Primeiro Juzgado de Letras de Trabajo de Santiago e realizaram visitas institucionais à Corte de Apelaciones de Santiago e à Corte Suprema de Justicia, onde foram recebidos pela magistrada Maria Cristina Grajardo para uma apresentação sobre precedentes e novas tecnologias no Judiciário chileno.

O dia 10 foi dedicado a painéis acadêmicos na Faculdade de Direito da Universidade de Chile, que abordaram temas de fronteira como a "pejotização", o controle de convencionalidade e o impacto da Inteligência Artificial no futuro do trabalho. Já no dia 11, o grupo participou de uma reunião híbrida na OIT sobre a legislação social chilena e o direito de greve, encerrando a agenda com uma visita guiada ao Museu da Memória e dos Direitos Humanos.

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O Projeto Athena Jus, que sustenta a iniciativa, tem como objetivos centrais o fortalecimento das relações institucionais, a difusão de instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos e sociais, bem como a adoção de programas de intercâmbio. A ação fortalece a estratégia da Ejud-14 e da Administração do TRT-14 em investir na atualização contínua de seus membros.

A desembargadora Maria Cesarineide ressaltou a importância da troca de experiências com juristas de outros países. “A Justiça do Trabalho busca com eventos como esse a excelência na prestação jurisdicional e o fortalecimento da justiça social. A cooperação técnica demonstra a importância de unir esforços entre os tribunais para a promoção e defesa dos direitos jurídicos em dimensão institucional e social”, registrou.

Para a Ejud-14, a imersão em sistemas jurídicos estrangeiros amplia a visão crítica dos magistrados(as) sobre os desafios globais do mundo do trabalho e consolida o papel do Tribunal como uma instituição sintonizada com os padrões contemporâneos de proteção aos direitos humanos, assegurando que as soluções implementadas regionalmente estejam alinhadas às melhores práticas internacionais.

CCOM/TRT-14 (Fotos: cedidas pela Ejud-14)
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