Mais de 570 pessoas são atendidas e 190 ações ajuizadas pelas Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho em RO e AC
Entre os desafios de fazer Justiça na Amazônia está em superar as barreiras naturais para alcançar as comunidades em localidades de difícil acesso
O Programa "Vara do Trabalho Itinerante" do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) atendeu mais de 570 pessoas e autuou mais de 190 processos judiciais no primeiro semestre de 2017. O balanço foi divulgado pela Secretaria Judiciária do Regional sobre os atendimentos realizados em 60 localidades nos estados de Rondônia e Acre.
De acordo com a Secretaria Judiciária, os números refletem o esforço contínuo da Justiça do Trabalho de aproximar o judiciário trabalhista dos cidadãos que residem nas comunidades mais afastadas ou de difícil acesso, onde não existem varas do trabalho. As Varas Itinerantes também são uma oportunidade de esclarecer a população sobre os seus direitos e obrigações nas relações de trabalho, bem como restabelecer os direitos trabalhistas quando comunicada sua violação.
O programa de responsabilidade social, Justiça do Trabalho Vai à Escola, sendo realizado em Vara Itinerante no município de Marechal Thaumaturgo (AC)
O secretário José Corsino Junior explica que as Varas Itinerantes atuam em ciclos, onde previamente os servidores realizam as chamadas atermações (registro das reclamações trabalhistas), seguido das audiências, etapa já coordenada pelos próprios juízes do trabalho.
"Para este segundo semestre os servidores e magistrados que atuam no programa já estão mobilizados para atuarem em 64 localidades, nos dois estados, inclusive com o uso de aeronaves na fronteira peruana, onde só é possível o acesso via aérea ou fluvial", ressaltou o secretário em referência aos municípios acrianos de Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.
A programação e calendário do programa está disponível no portal eletrônico do TRT (http://www.trt14.jus.br/programacao-itinerante). Maiores informações podem ser obtidas junto à Secretaria Judiciária pelos fones (69) 3218-6402 / 6403, ou pelo email judiciaria@trt14.jus.br.
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)
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