No período de 3 a 7 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Trabalhista de Porto Velho (Cejusc-JT) realizou um mutirão para analisar e homologar mais de R$ 891 mil reais em acordos extrajudiciais envolvendo ex-funcionários de uma única empresa, a H.M Balbi Serviços e Comércio Eireli. O esforço concentrado movimentou a capital Porto Velho/RO e mais três municípios (Rolim de Moura, Ji-Paraná e Vilhena), onde foram realizadas 190 audiências, algumas através de videoconferência, e conciliados exatamente R$ 891.085,60.

De acordo com o juiz supervisor do Cejusc Porto Velho, Vitor Leandro Yamada, o mutirão foi necessário devido ao grande número de processos, bem como a necessidade de pagamento imediato aos trabalhadores, com economia de tempo e recursos ao evitar a locomoção.

Porto Velho

Somente na Capital, foram realizadas 131 audiências, sendo 48 no dia 03, 21 no dia 04, 18 no dia 05, 7 no dia 06 e 37 no dia 07 de fevereiro. Os acordos totalizaram um montante total de R$ 593.770,82. 

O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização em Geral e Prestação de Serviços do Estado de Rondônia se fez presente a todas as audiências, representado por sua presidente, Anthenis Maia de Lucena.

Nos acordos celebrados foi acertado o pagamento regular do salário e demais benefícios devidos ao empregado relativos ao mês de janeiro, das verbas rescisórias no prazo estipulado, assim como liberação do FGTS.

Durante as audiências, foi esclarecido aos ex-funcionários as consequências jurídicas advindas desse acordo, principalmente em relação à quitação geral ao extinto trabalho de trabalho. Após tirarem suas dúvidas e mesmo diante das ressalvas apresentadas pelo sindicato, os empregados presentes pessoalmente ou por videoconferência ratificaram integralmente os termos do acordo.

Municípios

Para atender os municípios de Rolim de Moura, Ji-Paraná e Vilhena, o Cejusc utilizou a ferramenta de videoconferência para encurtar as distâncias e homologar os acordos.

O sistema viabilizou a realização de 26 audiências de conciliação nos dias 04 e 07 com os trabalhadores que estavam em Rolim de Moura, localizado na região conhecida como Zona da Mata, distante mais de 480 km de estrada da capital. No total, foram conciliados R$ 130.597,48.

Em Ji-Paraná, a mais de 370 km de Porto Velho, as 25 audiências virtuais realizadas nos dias 05 e 06 viabilizaram R$ 129.750,05 em acordos e outros R$ 36.967,25 foram conciliados pelas oito audiências do dia 05 com os ex-empregados que estavam em Vilhena, no cone sul do estado, distante mais de 700 km da capital rondoniense.

Secom/TRT14 (Texto: Tamara Lima/Luiz Alexandre | Fotos: Tamara Lima) 

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