Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os três Poderes
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) vem a público se associar às manifestações de repúdio contra os atos criminosos perpetrados neste domingo (08), em Brasília (DF), contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal.
Veja a íntegra das notas de repúdio publicadas pelos órgãos superiores do Poder Judiciário e pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR):
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023.
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
Nota do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR):
O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR - vem a público endossar, de modo pleno e irrestrito, a nota emitida pelos Tribunais Superiores do País em repúdio à invasão às sedes dos Três Poderes da República, neste Domingo, 8 de Janeiro, em Brasília, havida em inaceitável e flagrante vilipêndio ao Estado Democrático de Direito, cuja intransigente defesa se impõe.
O COLEPRECOR ressalta o compromisso histórico da Justiça do Trabalho com a Democracia, reafirmando seu apoio às instituições e autoridades legitimamente constituídas, indispensáveis à paz social.
Diretoria do Coleprecor
Desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente.
Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente.
Desembargador Fernando Rios Neto, secretário geral.
Secom/TST / Secom Coleprecor
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