Evento é fruto do Acordo de Cooperação Athena Jus das Ejud’s dos TRTs da 14ª (RO/AC) e da 24ª Regiões (MS). Mais de 30 magistrados trabalhistas de Brasil, México e Colômbia prestigiaram o encontro.

A Corte Constitucional da Colômbia destacou a participação das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da 24ª Região (MS), de juízes trabalhistas do Brasil e do México no “VII Jornadas de Derecho Laboral y Seguridad Social”, ocorrido em Bogotá, capital da Colômbia, entre os dias 2 a 4 de outubro de 2024. A atividade foi organizada pela Universidade Externado da Colômbia com as Escolas Judiciais dos TRTs da 14ª (RO/AC) e da 24ª Regiões (MS), por meio do Acordo de Cooperação Athena Jus, que desde 2023 contribui para a disseminação e o aprimoramento da cultura jurídica, especialmente na promoção e defesa dos direitos humanos e sociais.

Na ocasião, o magistrado do Tribunal Constitucional Antonio José Lizarazo Ocampo recebeu a vice-presidente do TRT-14 e diretora da Ejud-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, junto com o representante da Ejud-24, juiz do Trabalho Flávio da Costa Higa, e o desembargador do TRT da 15ª Região (Campinas), Manoel Carlos Toledo Filho, além de juízes de tribunais federais do México e professores da Universidade Externado. Destaca-se a participação do juiz Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, José Roberto Coelho Mendes, pelo TRT-14, da professora da Universidade Externado de Colômbia, Luisa Rodriguez, e servidores de ambos os regionais. Os juristas conheceram o funcionamento da jurisdição trabalhista e constitucional colombiana e o impacto das decisões do Tribunal Constitucional na transformação do direito trabalhista e da previdência social. Alguns acompanharam sessões com apresentações sobre saúde mental e uso de tecnologias no mundo do trabalho.

Além disso, o evento celebrou o marco dos 50 anos do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade Externado e das Jornadas de Direito do Trabalho e Seguridade Social. “Este encontro possibilitou promover espaços de participação acadêmica em torno da tutela como mecanismo de proteção dos direitos fundamentais e, assim, contribuir, a partir do trabalho do Tribunal Constitucional, para os programas de formação das escolas judiciais do poder judiciário trabalhista do Brasil e do México”, ressaltou a desembargadora Cesarineide que palestrou no evento, juntamente com o juiz José Roberto, sobre o tema “Inteligência Artificial e Justiça do Trabalho na Amazônia.

De acordo com a diretora da Ejud-14, a participação em eventos como esse é de extrema relevância para o avanço e desenvolvimento dessas áreas jurídicas no contexto contemporâneo. “O Direito do Trabalho e a Seguridade Social passam por transformações constantes, seja em razão de mudanças legislativas, seja pela necessidade de se adaptar às novas dinâmicas de trabalho e desafios socioeconômicos aos avanços tecnológicos", completou.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Universidade Externado da Colômbia, uma das mais renomadas instituições de ensino superior do país. Eles também acompanharam uma audiência real, conduzida pela juíza trabalhista de Bogotá e professora da instituição, Luz Amparo Sarmiento. Além disso, os magistrados realizaram uma visita ao Centro de Memória do Holocausto no Palácio da Justiça.

Secom/TRT-14 (Luiz Alexandre, com informações da Ejud-14 | Contribuição: Ariel dos Santos)
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