Membros da Corte reafirmam o compromisso da Justiça do Trabalho com a melhor prestação jurisdicional nos estados de Rondônia e Acre

O ano judiciário foi aberto oficialmente na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre na segunda-feira (31) com a primeira sessão do Tribunal Pleno em 2022. A sessão solene ocorreu de forma totalmente telepresencial, com transmissão ao vivo no YouTube (reveja aqui).

Conduzida pela presidente e corregedora do Regional, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a solenidade reuniu as desembargadoras Socorro Guimarães e Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro, e os desembargadores Carlos Augusto Gomes Lôbo e Osmar J. Barneze. Devido à ausência por motivo de férias dos desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, participaram como juízes convocadas a titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, Marlene Alves de Oliveira, a titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, Silmara Negrett, e a juíza Auxiliar da Presidência e titular da Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste, Fernanda Antunes Marques Junqueira. 

Estiverem presentes também o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, Socorro Rodrigues de Souza, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14), José Carlos Hadad de Lima. 

Na abertura, a presidente do Regional destacou os sentimentos de alegria e esperança no que chamou de um novo recomeço para a Justiça do Trabalho. “Hoje, portanto, crava-se o recomeço da história a ser desenhada pelo TRT14 ao longo do ano de 2022 e, tal como o mundo, só tem sentido pelo trabalho de todos e de todas. Pelas nossas mãos pintamos nesta tela do judiciário ainda letárgica às imagens que perscrutamos construir. Imagens de valorização do trabalho. Imagens de igualdade. Imagens de solidariedade. Imagens de esperança”, citou.

“Fizemos muito em 2021. Digitalizamos. Nos reinventamos. Nos internacionalizamos. Fomos premiados e reconhecidos. 2021 se coloca como nosso ponto de partida e não como ponto de chegada. Há muito para ser feito. Muitas sementes a serem lançadas neste solo fértil, rico, onde o verde derrama sua beleza e o rio sua correnteza. Gratidão à 2021. Esperança 2022. Que esse sentimento seja a alavanca para nos impulsionar a sempre recomeçar”, completou a desembargadora ao desejar um ano feliz a todos e declarar aberto o ano judiciário.

Os demais membros da Corte também manifestaram votos de um ano de muita esperança, prosperidade e saúde para todos que atuam diretamente e indiretamente na justiça trabalhista.

“Primeiramente agradecer a Deus por estarmos aqui. Muita esperança no coração, esperança por dias melhores. Desejo a todos muita saúde, paz e a companhia de Deus e Nossa Senhora”, rogou a desembargadora decana Socorro Guimarães.

Carlos Lôbo parabenizou a presidente pelas palavras iniciais e desejou um excelente 2022 à família TRT, advogados, MPT e jurisdicionados. “Que possamos todos cumprir com a nossa missão e, principalmente, que tenhamos todos muita saúde e disposição para o trabalho”, registrou.

Da mesma forma, a desembargadora Vania Abensur agradeceu e parabenizou a presidente pelas realizações em 2021 ao tempo que desejou um ano promissor. “O TRT costumeiramente vem desempenhando o seu papel com galhardia, com brilhantismo. Que possamos entregar a prestação jurisdicional aos que nos procuram na sede de justiça”, afirmou.

“Rogo a Deus que nos dê saúde, força e muita paz para que possamos desenvolver mais um ano de trabalho e que seja profícuo de resultados em prol de nossa coletividade”, declarou o vice-presidente do Regional, desembargador Osmar J. Barneze.

Na sequência, as juízas convocadas para a Sessão expressaram votos de um ano de avanços e muitos frutos. “Que possamos continuar galgando esse caminho tão próspero que tem sido o do TRT14”, evidenciou Marlene Alves.

“Que tenhamos sabedoria para dar conta dos nossos conflitos. Que se renove em cada um de nós o senso de justiça e da nobreza da missão que nos é conferida”, ressaltou a juíza Silmara Negrett. 

“Que consigamos, à semelhança do que aconteceu em 2021, alçar novos voos, sem perder de vista nunca nossas raízes, nossa missão institucional, para que possamos entregar justiça àquele que vem bater à nossa porta, buscando amainar sua dor, seja pela dor do desemprego, pela dor da perda de um estabelecimento”, evidenciou Fernanda Junqueira.

Parceria, compromisso e cooperação

Na ocasião, o presidente da Amatra 14 relembrou que 2021 foi um ano de muitos medos e inseguranças, mas também de muitos aprendizados, com o uso da criatividade para garantir o funcionamento do judiciário com eficiência. “E agora, 2022, acredito que teremos a consolidação desses aprendizados e ideias que foram colocadas à mesa. Desejo a todos saúde, muita alegria e que possamos continuar firmes e com fé”, completou.

Já o mandatário do MPT-RO/AC destacou a importância da atuação da Justiça do Trabalho e reafirmou o compromisso do MPT em cumprir o seu papel constitucional. "Ainda vivemos os efeitos de uma pandemia e de alterações precarizantes na legislação trabalhista. Contexto esse que evidencia mais do que nunca a importância de uma Justiça do Trabalho social, atuante e célere. Assim como é a 14ª Região. O MPT neste contexto definido constitucionalmente como essencial função jurisdicional do Estado reitera nesta oportunidade o seu compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, assinalou o procurador-chefe, Carlos Alberto.

Em seu discurso, o recém-empossado presidente da OAB-RO destacou o espírito de cooperação entre o Tribunal e a Ordem, a qual quer muito contribuir para esse novo jeito de fazer justiça. “A relação da OAB-RO com o TRT14 é um exemplo claro de cooperação. Já travamos muitas batalhas juntos. Desenvolvemos uma capacidade muito especial de cooperarmos. Gosto muito de lembrar do que alcançamos quando da implantação do PJe. Aquilo foi algo muito desafiador e a união e disposição de cooperar do TRT14 com a Ordem foi fundamental para facilitar essa transição do papel para o digital”, relembrou.

“Agora temos desafios muito maiores. Cada vez mais a tecnologia vai devorando o modo de fazer justiça e um novo jeito surge. A OAB-RO quer muito contribuir para que esse novo jeito de fazer justiça, que está surgindo em razão da pandemia que acelerou os impactos da tecnologia, seja cada vez mais humano, mais próximo do cidadão”, complementou Márcio Nogueira. 

No encerramento dos discursos, a vice-presidente da OAB-AC frisou a busca constante de ampliar o diálogo institucional e reconheceu os esforços da justiça trabalhista para garantir o funcionamento ao jurisdicionado. “Reconhecemos todo o esforço do Tribunal de dar continuidade ao trabalho durante esta pandemia, onde a prestação jurisdicional foi prestada. Desejamos que o Tribunal consiga realizar tudo que planejou para o 2022, pois o que é bom para o tribunal, é bom para a advocacia”, declarou.

Por fim, a sessão de julgamento foi aberta, ocasião em que foram proclamados os julgamentos de mandados de segurança.

Assista na íntegra a Sessão no YouTube

Secom/TRT14 (Luiz Alexandre) - Imagem: reprodução

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