A iniciativa, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, tem o objetivo de contribuir para a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho

“Hoje muita gente que vive aqui do lixão precisa de pessoas que olhem pela gente. Nossa maior dificuldade é fazer o nosso trabalho devido às condições, pois tem muita lama, chuvas, não temos um lugar digno para trabalhar.” Este é o desabafo do trabalhador Francisco Moreira da Silva, catador há 35 anos na comunidade Vila Princesa em Porto Velho (RO). Francisco destaca a necessidade de um olhar das autoridades em prol de um trabalho mais digno para as famílias da vila. “Agora estamos sendo mais reconhecidos com a ajuda de vocês que estão olhando por nós”. 

A ajuda que o catador se refere chegou por meio da Comissão Regional do Programa Trabalho Seguro que realizou na quinta-feira (9/2) a entrega de 300 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para trabalhadores/catadores da Vila Princesa, conhecida como “Lixão a céu aberto de Porto Velho (RO)”. 

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A iniciativa é uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-RO/AC). Os recursos para aquisição dos equipamentos foram obtidos por meio do orçamento da Comissão e da destinação de multas em processos de Ação Civil Pública. Cerca de 55 mil reais foram investidos para distribuição dos kits contendo luvas e calçados de segurança, bonés arabem, máscaras PFF1 com e sem válvula, aventais de pvc e protetores solar. Além disso, também foram entregues camisetas conscientizadoras com frases de incentivo ao uso de EPIs. 

No local da entrega, diversas famílias tiram o seu sustento como catadores de lixo, em condições de trabalho precárias e insalubres. A iniciativa objetiva contribuir para a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho.

A primeira ação social de 2023 foi coordenada pela juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), Silmara Negrett, que integra a Comissão Regional, coordenada pelo desembargador Francisco José Pinheiro Cruz e que tem como membros o juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez e a juíza do Trabalho Fernanda Cavalcante Fon Soares. “É muito gratificante para nós, poder trazer um pouco de cidadania para esse local que enfrenta uma realidade tão difícil”. A juíza destaca que é através da conscientização que será possível diminuir o número de acidentes de trabalho.

O procurador-chefe do MPT (RO/AC), Carlos Alberto Lopes de Oliveira, destacou na ocasião que o trabalho realizado na Vila Princesa é uma parceria de grande importância. “Essa parceria do MPT e do TRT-14 traz equipamentos de proteção para essa população que trabalha catando materiais recicláveis, um trabalho tão importante e essencial para a nossa sociedade", enfatizou o procurador.  

A ação social atende aos termos da Resolução CSJT n. 96/2012, que instituiu o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, bem como a Resolução Administrativa n. 038/2020 da Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT14, e contribui para a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho. 

Para Maria Conceição da Silva, catadora há 23 anos na Vila Princesa, dignidade é um desejo de quem trabalha no lixão. “Cheguei aqui com sete filhos pequenos. É muito difícil fazer o nosso trabalho aqui, na lama. A gente queria uma melhora, ou, que fosse implantada a coleta seletiva e que ampliassem o balcão de triagem para vir todo o material reciclado para lá. Seria um trabalho mais limpo, livre de chuva e sol. Tínhamos pouco material de trabalho, por isso, essa ajuda que veio para nós é uma coisa muito boa para nos prevenir.  Vai nos ajudar bastante”, agradeceu Maria.

Secom/TRT14 (Ana Paula Pôjo e Yonara Werri | Fotos: Luiz Alexandre)

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