O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e  Acre, desembargador Osmar J. Barneze iniciou nesta segunda-feira (3/2) em Rio Branco/AC as correições programadas para 2020.

Junto com a equipe da Corregedoria Regional, serão correicionadas nesta etapa a 1ª e 3ª Varas do Trabalho, bem como o Fórum Trabalhista de Rio Branco (AC), ambos encerrando na sexta-feira (07). Conforme o calendário, em Rondônia as correições começarão nos dias 17 e 18 pela Vara do Trabalho de Vilhena/RO e nos dias 20 e 21 em Colorado D’Oeste.

>> Veja aqui o Calendário de Correições 2020

As correições podem ser classificadas como ordinárias ou extraordinárias. As primeiras são realizadas periodicamente (uma vez por ano), por força do disposto no mencionado art. 682, XI, da CLT. As extraordinárias são determinadas pelo Corregedor Regional, em caráter excepcional, quando verificado qualquer incidente capaz de ferir, infringir ou tumultuar a boa ordem processual.

Os atos normativos da Corregedoria Regional se materializam por meio de provimentos, devidamente publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, com força vinculante sobre todos os órgãos de primeiro Grau.

Secom/TRT14 (Tamara Lima | Celso Gomes) 

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