O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, na terça-feira (19/8), o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, no auditório do CNJ, em Brasília.  A abertura do evento, às 14 horas (horário de Brasília), contará com o presidente dos dois órgãos, ministro Luís Roberto Barroso, além da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, que preside a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ e o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.

Logo após a abertura, às 15h, será lançado o painel Processos Judiciais sobre Liberdade de Imprensa, que contará com exposição do gerente de Relações Institucionais do Jusbrasil, Pedro Colombini; a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Letícia Kleim; a ex-secretária de Comunicação Social do STF, jornalista Mariana Oliveira.

Inscrições abertas aqui.

Às 16h, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova conduz o painel “O enfrentamento do assédio judicial contra jornalistas no Brasil: avanços e desafios”. Compõem o quadro de painelistas o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa; a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti; e a e co-fundadora do Instituto Tornavoz, Tais Gasparian, autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, sobre a garantia de que os casos de assédio judicial contra jornalistas sejam julgadas no domicílio do profissional ou do órgão de imprensa.

Em seguida, às 17h, será realizado o painel Responsabilidade Civil da Imprensa e o Tema 995 do STF, que trata da responsabilidade dos veículos de comunicação na hipótese de publicarem entrevistas em que o entrevistado venha a acusar falsamente outra pessoa de ter cometido um crime.

Participam do debate a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Wanessa Mendes de Araújo; o advogado, procurador e professor Rodrigo Brandão, representando a Associação Nacional de Jornais; a advogada Beatriz Logarezzi, representante da Abraji no Tema 995; além do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende. Programado para às 18h, o encerramento terá como foco O Judiciário e as Garantias da Liberdade de Imprensa.

Seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, na terça-feira (19/8)
Data: 19/8/2025 - Terça-feira - a partir das 14h (horário de Brasília)
Inscrições: Faça a sua inscrição acessando o formulário
Público-alvo: juristas, jornalistas e representantes do Sistema de Justiça
Programação:

Agência CNJ de Notícias (Texto: Mariana Mainenti - Edição: Beatriz Borges - Revisão: Caroline Zanetti)
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