A finalidade é levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do tema

O Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de Primeiro e Segundo Grau, com o apoio da Comissão de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou uma pesquisa sobre assédio moral, sexual e discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. A pesquisa ficará disponível até 3 de junho de 2024 e é direcionada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), jovens aprendizes e demais colaboradores(as).

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A iniciativa é parte da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em cumprimento à Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a Comissão, a pesquisa é confidencial e não serão utilizados mecanismos de identificação do(a) respondente. Ressalta ainda que não possui caráter punitivo, tampouco investigativo, limitando-se à obtenção de dados para balizar o aperfeiçoamento da política judiciária.

Campanha permanente

O TRT da 14ª Região mantém uma campanha contínua para o enfrentamento de todos os tipos de assédio e discriminação no ambiente de trabalho. As ações são coordenadas pelos Subcomitês de 1º e 2º graus que cuidam do tema.

A ação mais recente é a disponibilização de um folder digital (confira na íntegra) que traz orientações e informações sobre situações que caracterizam a ocorrência de assédio ou discriminação. O material explica os conceitos, sobre como identificar os casos, dicas de prevenção, sequelas e canais oficiais para o recebimento de denúncias. Neste último, o principal setor responsável para o tratamento dessas informações é a Ouvidoria-Geral, que está disponível 24 horas para o recebimento de denúncias online, por meio de contatos disponíveis no portal do TRT-14 na internet.

No canal do TRT-14 no YouTube, também está disponível um vídeo com mais orientações e dicas sobre a temática (acesse aqui). Da mesma forma, está acessível ao público uma página permanente na internet com todas as informações sobre o combate aos tipos de assédio e discriminação (acesse aqui).

Secom/TRT-14 (Luiz Alexandre)
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