Adequação visa a garantia de continuidade e regularidade dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho 

A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará em horários excepcionais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. A readequação no expediente foi estabelecida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio da Portaria GP n. 1014, de 17 de outubro de 2022.

Horários na 1ª Fase

Na estreia do Brasil na competição contra a Sérvia, na próxima quinta-feira (24/11), às 15h (de RO) e 14h (do AC), o expediente ficará inalterado em Rondônia, a ocorrer normalmente das 7h30 às 14h30. Já no Acre, será das 7h às 13h30 para os que trabalham de forma presencial, e das 7h às 14h para os que atuam no telepresencial.

Para Brasil x Suíça, que acontece em 28 de novembro (segunda-feira), às 12h (de RO) e 11h (do AC), os horários de funcionamento ficam alterados nos dois estados. Será de 7h às 10h30 (presencial) e até 11h (não presencial), nas unidades no Acre, e das 7h às 11h30 (presencial) e até 12h (não presencial), para as unidades em Rondônia. 

No último jogo da fase de grupos da Copa, contra Camarões, no dia 2 de dezembro, o expediente em Rondônia não sofre alterações, haja vista que o jogo inicia às 15h. No Acre, os horários de funcionamento serão similares aos do jogo da estreia, contra a Sérvia.

Fase eliminatória

A Portaria prevê ainda o funcionamento das unidades, caso a Seleção avance para as fases do mata-mata. Nas oitavas de final, quando os jogos ocorrerão nos dias 5 e 6/12, em RO o expediente ficará inalterado, enquanto no AC será invariavelmente, das 7h às 13h30min, para os servidores que trabalham presencialmente, e das 7h às 14h, para os que trabalham não presencialmente.

Já nas quartas de final, caso o Brasil seja escalado para jogar no dia 9/12 (sexta-feira), de acordo com a posição na competição, o horário de expediente no Estado de Rondônia será das 7h às 10h30min, para os servidores que atuam de forma presencial, e das 7h às 11h, para os que não atuam presencialmente. No Estado do Acre será das 7h às 9h30min, para os servidores que atuam presencialmente, e das 7h às 10h, para os que não trabalham presencialmente. Neste dia, o expediente excepcionalmente ficará interno das 15h às 18h nos dois estados, tanto no presencial, quanto no telepresencial, ocasião em que não funcionará o balcão virtual.

Nas semis, havendo jogo da Seleção, previsto para os dias 13 ou 14, fica inalterado o horário de funcionamento em RO e no AC da forma como definido nas oitavas. 

 

Durante o período da competição, os prazos processuais (judiciais e administrativos) continuarão fluindo normalmente, com a readequação da pauta de audiências, caso coincidentes com os horários dos jogos.

Secom/TRT14 (Daiane Bezerra, sob a supervisão de Luiz Alexandre)

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(Última atualização em 24/11/22, às 9h04)