A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre suspendeu os prazos de validade até 31 de dezembro de 2021 de concursos para servidores abertos em 2015 e 2018, bem como dos processos seletivos para estagiários.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) acolheu a Recomendação n. 96, de 09 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário, em razão do impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo Coronavírus (Sars-Cov-2). Com isso, os certames seguem válidos para convocar candidatos, conforme a disponibilidade financeira e de vagas.

O certame aberto pelo Edital n. 001/2015 visa o provimento de cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação.

Já o Edital n. 01/2018 contempla o concurso público para provimento dos cargos de Analista Judiciário – Especialidade Psicologia e Analista Judiciário – Especialidade Estatística, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-RO/AC. Teve o seu resultado homologado pela Resolução Administrativa n. 108/2018, de 16 de novembro de 2018. 

A decisão pela suspensão dos prazos de validade dos concursos foi do Pleno do Regional em sessão administrativa realizada no último dia 29, por meio das Resoluções Administrativas n. 057 e 058, de 29 de abril de 2021.

Em relação aos processos seletivos para estagiários, regidos pelos Editais 02/2018 e 01/2020, a deliberação foi da própria presidente do Regional, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima. Em seu despacho, citou que mesmo havendo proposição para que um novo processo seletivo seja realizado de forma online, não vê obstáculos para a suspensão dos prazos de validade, mesmo porque existem candidatos aprovados no cadastro de reserva, o que possibilitaria a contratação imediata de novos estagiários.

Tanto o Concurso, quanto os processos seletivos são coordenados pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT.

Secom/TRT14 (Tamara Lima/Luiz Alexandre) 

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