A 8ª edição do TRT Comunidade, realizada no sábado (7/11), na Escola Marcelo Cândia, bairro Marcos Freire, zona leste de Porto Velho, registrou 3.608 atendimentos em um grande mutirão pela cidadania que envolveu 27 entidades públicas e privadas.
A ação de responsabilidade socioambiental coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e com a participação dos demais parceiros, cujo lema é "Aqui Tem Cidadania", ofereceu serviços gratuitos à população nas áreas de direitos trabalhistas, consumidor, família e entretenimento, saúde, higiene pessoal, além de informações sobre o primeiro emprego, emissão de documentos, entre outros.
Maria Leite da Silva, tucumanzeira, ficou sabendo dos atendimentos através do "carro de som", e aproveitou a oportunidade para cuidar da saúde e higiene pessoal. "Aproveitei para cortar cabelo, tomar vacina e colocar a saúde em dia. Trouxe meu filho também para se ajeitar, o marido também, toda família", declarou.
Foram emitidas Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteiras de Identidade, CPF, 2ª vias de certidões de nascimento e casamento, passe livre para idoso, deficientes e pessoas com (doenças graves comprovadas) e Título de Eleitor. A doméstica Mercedes da Silva procurou o TRT Comunidade para tirar uma nova carteira de trabalho. "Eu me divorciei e precisava tirar segunda via da CTPS com meu nome de solteira para legalizar meus documentos. O documento está mal conservado, além deles atualizarem meus dados, vão expedir outra carteira nova", afirmou.
A Justiça Eleitoral registrou índice elevado de expedição de títulos. Ao sair com o título de eleitor em mãos, a estudante Sthephanie Soares da Silva falou que nas próximas eleições vai poder escolher os governantes pela primeira vez. "Assim eu vou poder exercer meu papel de cidadã, votando como todos os outros, eleger meu candidato para governar melhor nosso país", disse.
Ao ficar sabendo da presença da Defensoria Pública, Efigênia Ribeiro da Silva, do lar, aproveitou para procurar orientação. "Eu estava correndo atrás do auxílio reclusão, e a presença da Defensoria aqui veio facilitar, fui muito bem orientada, eles já me encaminharam para eu ir na Defensoria depois que chegar minha carta, eu estou esperando". Ela aproveitou também para tirar CPF e fazer consulta com o dentista. "Foi de graça, fui bem atendida, estou saindo daqui tranquila".
A Justiça do Trabalho prestou orientações sobre direitos trabalhistas e chegou receber três reclamatórias, cujos processos já estarão em pauta para os próximos dias. O técnico judiciário do TRT 14, Anilton Rodrigues da Silva, falou da importância de orientar a população sobre os seus direitos trabalhistas. "A gente está prontamente aqui para atender o cidadão, orientando e deixando evidente que o trabalhador tem os direitos garantidos", enfatizou.
O pedreiro Luiz do Nascimento Rodrigues, procurou a justiça trabalhista para verificar seus direitos. Ele contou que trabalhou em uma construção onde o proprietário cobrava juros do adiantamento na hora de fazer o acerto em até 50%. "Não aguentei, trabalhei dois meses e parei, e vim aqui para ver se tenho direito", revelou.
Os motivos alegados pelo pedreiro resultaram em uma reclamação trabalhista formalizada. "No que ele está dizendo é caso de agiotagem porque o patrão fazia adiantamento e quando ia acertar cobrava juros. Estamos fazendo um processo de rescisão indireta", explicou o servidor.
A vice-diretora da Escola, Rozângela Coutinho, falou da importância do envolvimento da instituição de ensino nessa aproximação com a comunidade. Segundo ela, a comunidade também faz parte da escola, e essa interação nessa ação, indo ao encontro das necessidades dos moradores próximos, proporciona acesso à cidadania. "O fortalecimento da participação da Escola, nas ações de cidadania, é um desafio para todas as redes institucionais de ensino, e o Tribunal do Trabalho através do TRT Comunidade beneficia o acesso da cidadania com as parcerias firmadas", ressalta a vice-diretora.
O presidente do Tribunal, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, destacou o êxito dos atendimentos oferecidos pelo TRT Comunidade, que foi possível com a adesão dos parceiros, que prestaram seus serviços de forma gratuita. "É motivo de orgulho para o Tribunal Regional do Trabalho, organizar esse evento que está em sua oitava edição e alcançou uma magnitude de principalmente atender a população que necessita dos serviços disponíveis durante a ação", acentuou.
Foram realizados mais de 3.600 atendimentos nesta edição, número que somado às outras ações de aproximação com a sociedade realizadas pelo Tribunal (JT Vai à Escola, JT de Portas Abertas, JT Vai à Empresa, JT Solidária), superaram as expectativas. "O resultado dessa ação somadas às outras, superou a meta de responsabilidade socioambiental do Tribunal, nessa daqui estamos extrapolando a meta significativamente", concluiu o presidente do Regional.
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A oitava edição do TRT Comunidade contou com a participação das seguintes entidades parceiras: IEL, cadastro de estagiário, esclarecimento sobre nova lei do estagiário; MTPS, emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social; SINE, cadastro de emprego; Receita Federal, emissão de 2ª via de CPF e dúvidas quanto ao imposto de renda; Faculdade Fimca, aferição de pressão arterial, orientação de saúde preventiva, glicemia, educação em saúde bucal e profilaxia, dentre outros serviços; SESDEC e Shopping Cidadão, emissão de 2ª via de certidões de nascimento e casamento e passe livre do idoso e do portador com deficiência; Defensoria Pública, assistência jurídica integral e gratuita à população; TRE, emissão de título de eleitor; GPES, atendimento médico, com clínico geral; SENAC, aferição de pressão e corte de cabelo; Governo do Estado de Rondônia, emissão de Cartão do SUS; SEMUSA, vacinas H1N1, HPV, Rubéola, Hepatite, Sarampo, Febre Amarela e Tétano, bem como testes rápidos para Sífilis, Hepatite B e C, HIV; Apoio à Ação, Amazonsat; MDA, divulgação da Ação; SENDESTUR, cadastro de emprego; MPT, Informações sobre segurança do trabalho, trabalho infantil, dentre outros; Rondôniaovivo/Promove Brindes, Apoio com propaganda, placas sinalizadoras e wi-fi gratuita à população; VIVO, disponibilização de internet móvel e suporte para os parceiros; SEAS, assistência Social; SESC, teste de glicemia, aferição de pressão e saúde bucal; Procon, com informações sobre direitos do consumidor; INCRA, emissão de primeira via de CPF; SESI CLÍNICA, médicos e saúde bucal e o INSS, informações sobre direitos previdenciários; Instituto de Identificação Criminal (SSP), emissão de carteira de identidade; IEL, sobre estágio e DETRAN, educação de trânsito; Atermações e orientações trabalhista pelo TRT14.
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AscomTRT14 (Alberto Alves) - Fotos: Luiz Alexandre/Alex Rocha
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