Ação social reúne atendimentos de saúde, direitos trabalhistas, assistência social, emissão de documentos e oportunidades de emprego, das 8h às 13h, na Escola Eduardo Lima e Silva, na zona sul de Porto Velho.

Está tudo pronto para uma das maiores mobilizações de cidadania do ano em Porto Velho. Integrando as comemorações oficiais dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), o tradicional TRT Comunidade será realizado neste sábado (17 de outubro). O mutirão da cidadania ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Lima e Silva, localizada na Rua Daniel Nery, nº 1089, zona sul da capital. A iniciativa tem como objetivo reunir em um só lugar diversos serviços gratuitos para trabalhadores, famílias, jovens e toda a comunidade, facilitando o acesso a direitos essenciais.

A edição comemorativa também faz alusão à campanha Outubro Rosa e contará com a presença da carreta do Hospital de Amor, oferecendo exames e atendimentos voltados à prevenção da saúde da mulher. Também será realizado conjuntamente o Feirão Regional de Aprendizagem do TRT-14, que aproxima adolescentes e jovens de empresas e instituições formadoras, com foco na qualificação profissional, na aprendizagem protegida e na prevenção do trabalho infantil.

Para garantir um atendimento ágil e sem contratempos, a organização orienta que os participantes compareçam levando documentos pessoais, especialmente o CPF e um documento oficial com foto. Para a emissão de certidões e serviços específicos, a apresentação de documentações adicionais poderá ser necessária.

O que a população vai encontrar no mutirão?

A programação conta com uma ampla rede de parceiros e abrange diferentes frentes de atendimento direto ao cidadão:

1. Saúde, prevenção e bem-estar

Com forte apelo preventivo, alinhado também às mobilizações do Outubro Rosa, a área da saúde contará com importantes frentes de atendimento:

• Vacinação: Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário básico de imunização (exceto a vacina contra a influenza). É indispensável que o cidadão leve o seu cartão de vacinação;
• Atendimento na carreta do Hospital de Amor, com serviços voltados à saúde da mulher e à prevenção de doenças;
• Aferição de pressão arterial e orientações sobre o Outubro Rosa;
• Ações de conscientização e divulgação dos serviços do SESI Saúde em Porto Velho;
• Cadastro de doadores de medula óssea e agendamento para doação de sangue (com apoio da Fhemeron);
• Suporte pré-hospitalar com ambulância do Samu.

2. Orientação jurídica, atermação e direitos trabalhistas

O sistema de justiça estará presente de forma integrada para esclarecer dúvidas e resguardar direitos:

• O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) oferecerá serviços de atermação e orientações sobre o andamento de processos trabalhistas;
• A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) oferecerá atendimento jurídico especializado com a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), defensora pública Mayra Carvalho Torres Seixas, com foco especial nos direitos das mulheres;
• O Ministério Público do Trabalho (MPT) prestará orientações sobre suas atribuições institucionais, esclarecerá dúvidas sobre direitos trabalhistas, receberá denúncias e distribuirá materiais educativos;
• A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) prestará atendimento e orientações jurídicas gerais à população.  

3. Trabalho, emprego e serviços digitais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trará uma série de facilidades para o trabalhador e para o cidadão que busca inserção ou qualificação profissional:

• Emissão da Carteira de Trabalho Digital e abertura de conta Gov.br (com emissão de senha provisória);
• Entrada no Seguro-Desemprego e apresentação de recursos;
• Registro profissional (jornalistas, técnicos de segurança do trabalho e demais profissões regulamentadas);
• Informações e consultas sobre FGTS Digital, Abono Salarial, CAGED, CNIS e RAIS;
• Orientações sobre cursos gratuitos de qualificação profissional (EAD e presencial via Sistema S, Estado e Município), empreendedorismo, economia popular solidária, linhas de crédito consignado e atendimento da Ouvidoria do MTE.

4. Assistência social e programas de benefícios

A SEAS e a Semasf oferecerão suporte voltado à proteção social das famílias:

• Inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), consulta cadastral e orientações sobre o Bolsa Família, BPC/LOAS, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira da Pessoa Idosa e ID Jovem;
• Programas especiais: Mamãe Cheguei (apoio a gestantes), Mulher Protegida, Prato Fácil (segurança alimentar) e Pão Nosso (cadastramento biométrico).

5. Emissão de documentos

A população poderá solicitar a 2ª via de documentos essenciais (sujeito à análise e critérios dos órgãos emissores):

• CPF;
• Título de Eleitor;
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento.

6. Educação para o trânsito e Feirão de Aprendizagem

• O Detran-RO promoverá atividades educativas voltadas à segurança viária e à prevenção de acidentes;
• O Feirão Regional de Aprendizagem conectará adolescentes e jovens a empresas e instituições formadoras, estimulando a contratação protegida, o combate ao trabalho infantil e a permanência na escola.

Instituições parceiras

O sucesso do TRT Comunidade é fruto de uma ampla articulação interinstitucional. Estão confirmados como parceiros desta edição: a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra); Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO); Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE); Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron); Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero); Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca); GloboFiber; Hospital de Amor; Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO); Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS); Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf); Secretaria Municipal de Saúde (Semusa); Serviço Social do Comércio (Sesc); Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Lima e Silva; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação de Rondônia (Setic-RO); e o Programa Tudo Aqui.

CCOM/TRT-14 (Yonara Werri | Foto: Explorata)
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