No dia 23 de outubro, a 23ª melhor vara do trabalho do país, pertencente à jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), completou 30 anos. Trata-se da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, criada com a sanção da Lei 7.729, de 16 de  janeiro de 1989, e localizada na região do Vale do Juruá.

A instalação da unidade, na época realizada pelo juiz Pedro Pereira de Oliveira, é parte do processo de interiorização da Justiça do Trabalho, cujo objetivo essencial é garantir acesso à Justiça para todos os brasileiros.

Nas três décadas pela titularidade da VT de Cruzeiro do Sul/AC, diversos magistrados, a primeira nomeada foi a juíza e atualmente desembargadora do Regional, Vania Maria da Rocha Abensur, em 09 de janeiro de 1991. A partir de então, vários juízes exerceram a titularidade, sendo eles: desembargadora Elana Cardoso Lopes (03-12-1991), juiz do Trabalho Aldonso Viegas dos Santos (1991), a juíza do trabalho Socorro Elizabeth de Oliveira Maia (1992), juiz do Trabalho Francisco Alves de Calda (1993), juíza do Trabalho Rosângela Cipriano dos Santos (1994), juiz do Trabalho Domingos Sávio Gomes dos Santos (1994), juíza do Trabalho Maria de Jesus Lins Guimarães (2000), juíza do Trabalho Consuelo Alves Vila Real (2006), juiz do Trabalho Antônio César Coêlho de Medeiros Pereira (2006), juiz do Trabalho Edilson Carlos Souza Cortez (2012), juiz do Trabalho Wadler Ferreira (2012), juiz do Trabalho Dorotheo Barbosa Neto (2013) e por último a juíza Jamille Carvalho Ribeiro Pires, de 2016 até o dia 1º de setembro de 2020. Atualmente a titularidade está em processo de preenchimento da vaga. 

A Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC vem desempenhando seu papel social através dos Programas Sociais “Justiça do Trabalho de Portas Abertas” onde, em Setembro de 2019 recebeu alunos do projeto 'Campeões em Ação, Violência Não';  e com o “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem” que levou a Justiça do Trabalho ao Novenário de Nossa Senhora da Glória, uma das maiores festas religiosas da cidade. 

Os magistrados e a equipe de servidores seguem cumprindo com dedicação e empenho suas atividades jurisdicionais inerentes à Justiça do Trabalho, fato esse comprovado com a atualização do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest), onde no ranking das 100 melhores Varas Trabalhistas do país, a Vara de Cruzeiro do Sul/AC se encontra na 23ª posição (2020). 

As ações Itinerantes também passam pela Vara de Cruzeiro do Sul/AC que já desenvolveu atividades em comunidades indígenas da região, a exemplo da tribo Puyanawa no município vizinho, Mâncio Lima/AC, comprovando a relevância da presença do Estado com as ações da Justiça trabalhista no Vale do Juruá, fronteira peruana.

PJe

Em 17 de março de 2014 a unidade recebia o Processo Judicial Eletrônico – Pje, que no mesmo ano fez com que o TRT da 14ª Região atingisse os 100% das Varas no sistema eletrônico.

A jurisdição da unidade judiciária abrange além do município sede, as cidades de Mâncio Lima/AC, Rodrigues Alves/AC, Porto Walter/AC e Marechal Thaumaturgo/AC, todos atendidos por meio das Varas Itinerantes, por se tratarem de unidades localizadas em meio à amazônia peruana e de difícil acesso.

A Vara conta atualmente com os servidores: José Augusto Oliveira Medeiros, Afonso Luiz de Lima Melo, Eldenir de Souza Rocha, Aminadabe Lima de Souza, Francisco Edson Terto Costa; e os estagiários Flavila Barboza Davila, Francisco Rinauro Oliveira da Cunha e Rafael Sales Barros.

Secom/TRT14 | Núcleo de Gestão Documental

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(Última atualização em 27/10/2020, às 9h15)