A Vara do Trabalho de Pimenta Bueno registrou nos últimos três anos uma redução constante do nível de processo em execução, passando de 858 processos em 31 de dezembro de 2010 para 632 em 31 de dezembro 2011, e para 476 em 31 de agosto de 2012.

A unidade judiciária obteve a menção "ótima" na correição realizada no período de 26 a 28 de setembro de 2012, com a presença do desembargador no exercício da vice-presidência e em função correcional, Ilson Alves Pequeno Junior,  em relação ao desempenho  de sua produtividade na fase de execução.

O magistrado ressaltou, ainda, que a VT de Pimenta Bueno tem por peculiaridade a existência de muitos processos de execução contra a Fazenda Pública, aguardando pagamento de precatórios, de forma que, do total de 476 processos pendentes de execução, 398 estão nessa situação, sobrando apenas 78 de execuções contra pessoas de direito privado. "Evidencia a brilhante performance da magistrada, na medida em que, em dezembro de 2010, havia 301 desses processos, e, em dezembro de 2011, 269 processos", disse Ilson Pequeno.

O corregedor fez questão de ressaltar que o processo de execução sempre foi um dos pontos de congestionamento, de maiores entraves, no âmbito da Justiça do Trabalho na maioria da unidades do Tribunal.
Na fase de execução, comparando-se os anos de 2010 e 2011, houve aumento de produtividade, passando de 22,63% em 2010 para 37,62% em 2011. Comparando-se o período mais recente de novembro/2011 a agosto/2012 com período equivalente anterior, observa-se que a produtividade ficou praticamente estável, em torno de 31%.
Considerando-se, no entanto, os processos remetidos para o arquivo provisório e os aguardando pagamento de precatório, conforme metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os resultados são mais expressivos, subindo a produtividade de 74,30% em 2010 para 79,74% em 2011, novamente subindo, até agosto/2012, desta feita para 90,27%.

Encerramento

Com o encerramento dos trabalhos correicionais, o corregedor se reuniu com o Diretor de Secretaria e outros servidores para leitura da ata, ocasião na qual aproveitou a oportunidade para, em primeiro lugar, agradecer a efetiva participação de todos os servidores na coleta de dados e contagem de prazos, bem como pelos debates na "correição participativa".
O magistrado falou, ainda, sobre a importância da ata de correição como instrumento de planejamento estratégico a ser utilizado por magistrados e servidores, visando, de forma racional, a alinhar as ações estratégicas da unidade com o Planejamento Estratégico do Tribunal, realçando os pontos fortes da equipe e destacando a necessidade de se trabalhar com mais afinco os pontos fracos, de forma a alcançar as metas regionais e nacionais.

Ilson Pequeno destacou a missão, visão e os valores da instituição, como indispensáveis à criação de um canal de comunicação da unidade com o  corregedor, possibilitando maior integração e melhor  entendimento da equipe da unidade correicionada para a importância do trabalho de cada um no alcance dos resultados positivos em nível regional e nacional.
Ele ressaltou também a necessidade de serem identificadas pela juíza e gestora da unidade e  seus colaboradores internos, as possíveis situações que possam influenciar negativamente na contribuição da unidade para a gestão estratégica do Regional, sugerindo à magistrada e ao diretor de Secretaria que utilizem a ata de correição como uma ferramenta de condução e monitoramento da gestão dos trabalhos da unidade jurisdicional.

"A ata de correição é uma ferramenta de contribuição para a melhoria da gestão das Varas do Trabalho", afirmou Ilson Pequeno, ao encerrar as atividades e revisão da ata assinada pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, vice-presidente em exercício, em função correicional, pelo diretor de Secretaria, Eduardo Morais da Costa, e pelo secretário da Corregedoria Regional,  Cezar Luiz Gomes Lôbo.

Ascom TRT 14
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