Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade provisória.
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Iniciativa busca otimizar o uso de energia e reforça o compromisso com práticas sustentáveis.
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Reformulação do prêmio inclui ainda inclusão de PcDs e solução de conflitos.
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Entre os compromissos estabelecidos entre os Tribunais estão o melhor gerenciamento de repasses e a reativação do Comitê Gestor.
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Nomeações abrangem diversas áreas e unidades do Tribunal em Rondônia e Acre.
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Decisão determina pagamento de indenização e reforça necessidade de segurança no trabalho rural
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A ferramenta será aprimorada continuamente de acordo com as necessidades e interações dos usuários internos.
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Resultados positivos alcançados em acordos de conciliação reforçam o compromisso com soluções rápidas e justas para trabalhadores e empregadores.
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Documento orientará programas e projetos e reflete alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário e aos desafios digitais.
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Painel interativo possibilita o acesso simplificado às informações sobre o pagamento de precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre.
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