Práticas relacionadas à perícias

Auxílio aos(ás) Peritos(as) no cadastro - sistema AJ-JT: Considerando a dificuldade a nós relatada por alguns médicos para o cadastramento ou para a conclusão do cadastro como Perito(a) no sistema AJ-JT, seja para recebimento de honorários de perícias já realizadas, ou para outras possíveis nomeações, levando-se em consideração a carência de peritos(as) na área médica, e o atendimento presencial na Vara, servidores(as) se colocam à disposição, marcando horário na Vara do Trabalho com o(a) Perito(a) para auxiliá-lo(a) no cadastramento.

A Unidade informa que pode considerar adoção de boa prática nos autos do processo 0000018-42.2022.5.14.0161, em que houve designação de perícia, foi cedida a sala de audiência da unidade para o perito reunir as partes, ocasião em que passou as informações pertinentes à perícia e, somente, após, seguiu para a perícia "in loco".

Devido o movimento processual em que envolve acidente de trabalho e doença ocupacional, é grande a demanda de perícia judicial e, inversamente proporcional a disponibilidade de peritos na região para sua realização, impondo às partes necessidade de deslocamentos para outras cidades. Como alternativa para minimizar o problema, a Vara do Trabalho disponibiliza uma Sala de Perícia, com mobiliário apropriado, incluindo maca para realização de exames, onde os peritos nomeados realizam perícias médicas.

Devido à dificuldade de nomeação de perita, auxiliaram diretamente uma perita médica a realizar o cadastro no novo sistema AJ/JT, visando agendar regularmente as perícias no sistema PJE, sem prejuízo no pagamento pelo TRT, em caso de sucumbência