Convênios

Consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICREDI UNIVALES MT/RO , além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE

Consignação em folha de pagamento, observado o limite da margem consignável, dos valores referentes a título de capitalização de quotas e empréstimos, cuja contratação será efetivada diretamente com os magistrados e os servidores ativos, inativos e pensionistas, doravante denominados beneficiários.

Licenciamento de uso do programa de computador eConsig ¿ Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do Comodante, descrito e caracterizado no "Descritivo Funcional do Sistema eConsig".

1º Termo Aditivo: Inclusão de cláusulas contratuais de ESG (Ambiental, Social e Governança), de Anticorrupção (Lei n.12.846/13), de LGPD (Lei n.13.709/18) e do Módulo sobre integração API.