Calendário das sessões de julgamento
informações quanto às atas das sessões de julgamento
Artigo 96 do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Art. 96. Das sessões, somente serão lavradas atas sobre assuntos especiais, a critério do Tribunal Pleno ou da Turma, devendo ser aprovadas na sessão subsequente."
As sessões realizadas podem ser acompanhadas pelos canais no youtube dos orgãos julgadores colegiados
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 3 A 9-12-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 16-12-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 17 A 23-11-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 30-11-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 15 A 20-10-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 27-10-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 17 A 22-9-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-9-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 19 A 24-8-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 31-8-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 16 A 21-7-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 28-7-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 18 A 23-6-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 30-6-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 19 A 22-5-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-5-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 16 A 22-4-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-4-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 19 A 24-3-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 31-3-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 4 A 9-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIORFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) REGIONAL DO TRABALHO DR. AILTON VIEIRA DOS SANTOSSESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 10-2-2026
Datas das sessões
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.( DIA 10-2-2026)
Observação
PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) REGIONAL DO TRABALHODR. AILTON VIEIRA DOS SANTOSSESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 10 A 13-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAESTITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE SUA RELATORIA
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 14ª REGIÃO DR. LUCAS BARBOSA BRUMSESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 5 10-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROVANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ DANIEL GONCALVES DE MELOTITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) REGIONAL DO TRABALHODR. AILTON VIEIRA DOS SANTOSSESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 27-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAESTITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DA PRT DA 14ª REGIÃO: DR. ROBERTO D’ALESSANDRO VIGNOLI
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 11-2-2026
Datas das sessões
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROVANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ DANIEL GONCALVES DE MELOTITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.(DIA 11-2-2026)