Calendário das sessões de julgamento
informações quanto às atas das sessões de julgamento
Artigo 96 do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Art. 96. Das sessões, somente serão lavradas atas sobre assuntos especiais, a critério do Tribunal Pleno ou da Turma, devendo ser aprovadas na sessão subsequente."
As sessões realizadas podem ser acompanhadas pelos canais no youtube dos orgãos julgadores colegiados
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 3 A 9-12-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 16-12-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 17 A 23-11-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 30-11-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 15 A 20-10-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 27-10-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 17 A 22-9-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-9-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 19 A 24-8-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 31-8-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 16 A 21-7-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 28-7-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 18 A 23-6-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 30-6-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 19 A 22-5-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-5-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 16 A 22-4-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-4-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 19 A 24-3-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 31-3-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 4 A 9-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 10-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 10 A 13-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 5 10-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 26-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 11-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido