Segundo a IN TCU n. 84/2020, são responsáveis pela gestão e comporão o rol de responsáveis os titulares e os respectivos substitutos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado os seguintes cargos:
| Cargo ou função | Natureza das responsabilidades |
|---|---|
| Presidente | Dirigente máximo |
| Diretor Geral | Ordenador de Despesas |
ROL DE RESPONSÁVEIS
Os documentos abaixo contém os dados dos ocupantes dos cargos gerenciais responsáveis pelas contas de cada exercício financeiro: