Inexigibilidade de Licitacao 2014 1280.2014.000.14.00-0/

Objeto

Participação de servidores deste Tribunal no VI Simpósio Nacional One Cursos, Revisado e Atualizado ¿ Questões Polêmicas Sobre a Legislação de Pessoal Ativo e Inativo da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, incluindo a Previdência Complementar, no que segue: servidores Salomão Santos Neto e Joselina Alves Cabral de Resende no período de 23 a 25.9.2014, na cidade do Rio de Janeiro-RJ e servidores Cláudio José da Rocha Frazão e Marcele Souza de Oliveira no período de 25 a 27.11.2014, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Empresa: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 11.920,00.

Contratado
IOC CAPACITAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo:
Processo Administrativo Antigo
1280.2014.000.14.00-0
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$11920.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.