Inexigibilidade de Licitacao 2017 17973/2016
Objeto
aquisição da assinatura Digital do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública ¿ dez acessos simultâneos e permanentes, no período de janeiro a dezembro de 2017, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários e promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor anual: R$ 4.511,00.
Contratado
EDITORA FORUM LTDA.
Processo Administrativo:
17973/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: André Luís Chaves Moreira, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição.
Valor
R$4511.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.