Inexigibilidade de Licitacao 2017 17915/2016
Objeto
aquisição de uma licença com três acessos simultâneos do banco de dados Datalegis Gestão Pública ¿ Recursos Humanos, no período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas do TRT 14ª Região. Empresa: DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. Valor anual de R$11.649,00.
Contratado
DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. Valor anual de R$11.649,00.
Processo Administrativo:
17915/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região
Valor
R$11649.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.