Inexigibilidade de Licitacao 2017 22171/2017
Objeto
contratação direta com a empresa DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME, para realização do Curso "Ativismo Judicial", a ser ministrado aos Magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, na cidade de Porto Velho-RO, com carga horária de 14 horas-aula. Valor: R$ 16.000,00.
Contratado
DC Consultoria, Treinamento e Pesquisas Ltda - ME
Processo Administrativo:
22171/2017
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Shikou Sadahiro, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$16000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.