Tutela de Urgência exige que frigorífico cumpra medidas de prevenção à Covid-19 e permita o acesso de sindicato na empresa
Dentre as exigências a serem cumpridas, destaca-se a adoção de ações para evitar as aglomerações.
[...]Dentre as exigências a serem cumpridas, destaca-se a adoção de ações para evitar as aglomerações.
[...]Venâncio destacou as iniciativas e os recursos tecnológicos da JT da 14ª Região, a exemplo do PJE e sua aplicabilidade. Isso tem facilitado a vida dos advogados, especialmente em tempos de quarentena.
[...]O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo CSJT.
[...]Ato Conjunto.
[...]Governo do Rondônia forneça Equipamentos de Proteção Individuais - EPIs e coletivos, aos servidores que atuam no Hospital de Base e Hospital João Paulo II, de Porto Velho, sob pena de multa de R$1 mil por servidor afetado.
[...]Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia. A proatividade da Justiça do Trabalho foi o tema central da reunião.
[...]A desembargadora Socorro Guimarães, do TRT14, negou pedido de feito pelo Bradesco em que requeria a reabertura de uma das agências fechadas provisoriamente pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
[...]Valores referem-se às sobras dos precatórios antigos, não utilizadas, de mais de 126 milhões. Antes da devolução, o Juízo das 2ª Vara do Trabalho reservou 37 milhões para pagamentos ainda pendentes.
[...]Em decisão, a Justiça do Trabalho concedeu a liminar e determinou o fechamento total provisório e suspensão das atividades nas duas agências, além de afastar e imediatamente todos os trabalhadores
[...]A Justiça do Trabalho, por decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, destinou mais de R$ 40 mil reais para ações de enfrentamento à disseminação do COVID-19
[...]