Ato consolida medidas adotadas na Justiça do Trabalho para enfrentamento à pandemia
O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo CSJT.
[...]O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo CSJT.
[...]Ato Conjunto.
[...]Governo do Rondônia forneça Equipamentos de Proteção Individuais - EPIs e coletivos, aos servidores que atuam no Hospital de Base e Hospital João Paulo II, de Porto Velho, sob pena de multa de R$1 mil por servidor afetado.
[...]Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia. A proatividade da Justiça do Trabalho foi o tema central da reunião.
[...]A desembargadora Socorro Guimarães, do TRT14, negou pedido de feito pelo Bradesco em que requeria a reabertura de uma das agências fechadas provisoriamente pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
[...]Valores referem-se às sobras dos precatórios antigos, não utilizadas, de mais de 126 milhões. Antes da devolução, o Juízo das 2ª Vara do Trabalho reservou 37 milhões para pagamentos ainda pendentes.
[...]Em decisão, a Justiça do Trabalho concedeu a liminar e determinou o fechamento total provisório e suspensão das atividades nas duas agências, além de afastar e imediatamente todos os trabalhadores
[...]A Justiça do Trabalho, por decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, destinou mais de R$ 40 mil reais para ações de enfrentamento à disseminação do COVID-19
[...]O vice-Procurador-chefe do MPT da 14ª Região (RO/AC), ressaltou a união de esforços da Justiça do Trabalho, empregadores e empregados, além de unidades de saúde entre outros órgãos na busca de soluções.
[...]Presidência do Regional recomenda a retomada de realização de audiências de forma telepresenciais nas Varas do Trabalhos e Cejuscs de 1º e 2º Graus.
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