A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 80 mil para R$ 30 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um atendente que desenvolveu Síndrome de Burnout em decorrência de assédio moral. Para a Turma, o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi excessivo em relação ao fato que motivou a condenação. [...]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia - OAB/RO, Elton Assis, em entrevista ao programa Justiça & Cidadania, destaca a advocacia e a atuação da Justiça do Trabalho em tempos de mudanças no país, como reforma trabalhista e suas repercussões.O programa traz ainda uma reportagem sobre campanha de conscientização de combate ao Trabalho Infantil e prevenção de acidentes (Trabalho Seguro) promovida por meio de Pit-Stops em avenidas de grande movimento da capital de Rondônia, na oportunidade a equipe da Justiça do Trabalho distribuiu lixeiras para veículos e cartilhas. fevereiro, respectivamente, com distribuição de lixeiras para carros e cartilhas com orientações. [...]
Em greve desde o último dia 27, os trabalhadores em telecomunicações de Rondônia deverão manter no mínimo 70% das atividades em operação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil em face do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Rondônia (Sinttel/RO). A decisão liminar é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, que determinou ainda que os trabalhadores se abstenham de praticar qualquer ato ou manifestação que possa violar ou constranger os direitos de outrem. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região figura com 19 Varas entre os 25% que obtiveram os melhores desempenhos no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), divulgado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, entre as 1571 Varas do Trabalho do País em 2018. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e suas Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus nos Estados de Rondônia e Acre funcionarão em regime de Plantão Judiciário no período de 4 a 6 de março de 2019. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar Barneze, concluiu, na sexta-feira (15/2) a primeira etapa de correições em três Varas do Trabalho no Estado do Acre. No curso dos trabalhos, destacou a importância da utilização dos resultados nas Varas como ferramenta de gestão para o aperfeiçoamento e melhoria de desempenho na entrega da prestação jurisdicional. O presidente enfatizou, ainda, o percentual de quase 30% de sentenças líquidas alcançado pelo juiz Daniel de Melo, titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC). [...]
As atividades correicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizadas pelo presidente e corregedor, desembargador Osmar Barneze, na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco se encerraram na tarde desta terça-feira (19) com orientações sobre as principais funcionalidades do e-Gestão, Igest e quanto à nova versão do PJe. [...]
A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego a uma reclamante que exerceu a função de Diretora Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A sentença ainda condenou a reclamante a pagar honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa que foi de R$ 234,6 mil. [...]
São oferecidas vagas para os cursos de Direito, Administração, Jornalismo e Serviço Social, todos para cadastro de reserva. Para Porto Velho/RO, as vagas são somente para estudantes nos cursos de Jornalismo, Administração e Serviço Social. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar Barneze, durante as correições nas unidades de Rio Branco, recebeu a visita da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, nesta terça-feira (19/2). [...]
