Multa de mais de R$ 71 mil por dano moral coletivo é revertida para aquisição de equipamentos de proteção e combate ao coronavírus no interior de Rondônia, pela Justiça do Trabalho.
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A empresa se compromete a cumprir uma série de medidas protetivas em prol dos trabalhadores para evitar o contágio da Covid-19 no ambiente laboral.
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Em audiência de acordo o Banco Bradesco se compromete em realizar nova higienização das duas agências fechadas pela JT para reabertura, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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A Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ, promove no dia 13 de maio a quarta edição do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
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Durante o expediente, das 7h30 às 14h30, os contatos deverão ser diretamente nas unidades judiciais que estão funcionamento de forma remota, de acordo com os contatos disponíveis no banner rotativo do Portal.
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Dentre as exigências a serem cumpridas, destaca-se a adoção de ações para evitar as aglomerações.
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Venâncio destacou as iniciativas e os recursos tecnológicos da JT da 14ª Região, a exemplo do PJE e sua aplicabilidade. Isso tem facilitado a vida dos advogados, especialmente em tempos de quarentena.
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O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo CSJT.
[...]Ato Conjunto.
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Governo do Rondônia forneça Equipamentos de Proteção Individuais - EPIs e coletivos, aos servidores que atuam no Hospital de Base e Hospital João Paulo II, de Porto Velho, sob pena de multa de R$1 mil por servidor afetado.
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