O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Os novos valores constam no Ato 247/2019 e foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE no período de julho de 2018 a junho de 2019. [...]
A Vara do Trabalho de Buritis/RO, a 231 km da capital Porto Velho/RO, está em 9º lugar entre as 10 melhores varas trabalhistas do país. O ranking com o desempenho das 1.565 varas do trabalho brasileiras foi divulgado nesta quarta-feira, dia 17, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, referente ao período de 1º/07/18 a 30/06/19. [...]
O programa Justiça e Cidadania apresenta três entrevistas com especialistas que falam sobre Assédio Moral, Trabalho Seguro e prevenção de acidentes e, ainda, sobre o Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. As gravações foram realizadas durante o I Seminário Regional Integrado do Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em Porto Velho (RO). [...]
De olho na eficiência e nos bons resultados, a Justiça do Trabalho da 14ª Região realizou na quinta-feira, dia 11 de julho, a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2019. O presidente e corregedor do Regional, desembargador Osmar J. Barneze; o vice-presidente, desembargador Shikou Sadahiro, e o diretor da Escola Judicial - EJUD, desembargador Francisco Cruz, participaram da reunião, junto aos gestores das unidades estratégicas do Tribunal. [...]
Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que se dará no período de 21 a 23 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. No evento se debaterá o acesso à Justiça, os modelos de justiça do trabalho pelo mundo e as mudanças decorrentes da reforma trabalhista no Brasil. [...]
Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e comprovou na Justiça do Trabalho que ficava em sobreaviso permanente, através do aparelho celular. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 ¿ RO/AC) promoveu a 1ª Edição do Prêmio de Boas Práticas no âmbito da jurisdição, e a entrega da premiação foi no dia 26 de maio, em Porto Velho. Com a realização dessa iniciativa, foi instituído o Banco de Boas Práticas, que está disponível para acessos. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, instituiu o julgamento não presencial de processos judiciais e administrativos, por meio de sessões virtuais. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, na pessoa do seu presidente, desembargador Osmar J. Barneze, lamenta o falecimento do advogado trabalhista Luiz das Chagas Apolônio, 75 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, dia 10 de julho, em Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 - RO/AC) disponibilizou na página oficial da Justiça do Trabalho a escala do Plantão Judicial para o mês de Julho de 2019. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
