Com a assinatura do contrato com o CIEE, o Regional admitirá jovens entre 14 e 18 anos incompletos. Os adolescentes devem antes fazer a inscrição na empresa formadora e estar matriculados no ensino regular, cursando no mínimo o 7º ano do ensino fundamental ou o ensino médio. [...]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa (foto), estará, de 16 a 20 de setembro deste ano, em correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre. O procedimento, que é realizado a cada dois anos, tem o objetivo de avaliar o trabalho das unidades administrativas e judiciárias na prestação jurisdicional à população. [...]
Nessa sexta-feira, 16/8, às 10h, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial (Ejud), realizou a certificação do XII Curso de Formação Inicial do Juiz do Trabalho Substituto (CFI) Módulo Regional dos seis novos juízes. Os magistrados foram empossados no dia 5 de abril deste ano, e no dia 8 do mesmo mês foi dado início à 1ª das 14 semanas totais do curso. [...]
A coordenadora do Programa, ministra Kátia Arruda, destacou o grande alcance da mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizada no Twitter no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/6).Durante a 2ª Reunião Conjunta dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizada na última sexta-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tratou-se das ações realizadas pelo programa ao longo de 2019, foram compartilhados novos projetos e apresentado aos magistrados o Observatório de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. [...]
No dia 11 de agosto de 2002, a TV Justiça, emissora de televisão do Judiciário, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou suas atividades em rede nacional. Foi o primeiro canal a transmitir ao vivo os julgamentos do Plenário da Suprema Corte Brasileira, e em comemoração ao seu 17º aniversário, a emissora faz ajustes na programação. [...]
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Urbanitários para que os empregados da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), agora sob controle da iniciativa privada, fossem remanejados e lotados em cargos equivalentes na estrutura da administração pública direta ou indireta. [...]
A Justiça do Trabalho promoveu na quarta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o lançamento nacional do Alvará Eletrônico, módulo de Integração do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) com as instituições financeiras (Módulo SIF). [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará nesta quarta-feira (7), às 16h, a Plataforma de Comunicações Processuais que será responsável por gerenciar a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário. [...]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e não responsabilizou a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. (Eucatur) por um acidente sofrido pelo autor da ação judicial, um mecânico. [...]
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, promove, de 19 a 23 de agosto, a 4ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é contribuir para o aumento do número de aprendizes no mercado de trabalho. [...]
