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CSJT promove consulta pública sobre saúde ocupacional e prevenção de riscos e doenças do trabalho

Encontra-se aberta a primeira consulta pública promovida pelo CSJT com objetivo de analisar a proposta de alteração da Resolução CSJT nº 84/2011, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito do Judiciário do Trabalho de 1º e 2º Graus. [...]

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Novidades sobre Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho abrem o XVII Encontro de Magistrados do TRT RO/AC

O XVII Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) iniciou os trabalhos na segunda-feira (07) com a palestra da juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, Christiana D'Arc Damasceno, sobre as novidades do Direito do Trabalho, sob o enfoque constitucional e seus aspectos práticos. [...]

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Justiça do Trabalho determina permanência de 70% dos trabalhadores nos postos de trabalho durante greve em empresas de gás

Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho determinou ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Rondônia ¿ STCMDP/RO, que implemente condições para que 70% (setenta por cento) da mão de obra dos trabalhadores das empresas Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. e Sociedade Fogás Ltda permaneça em seus postos de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais, a ser revertida a uma instituição filantrópica de Porto Velho. [...]

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TRT da 14ª Região inicia a construção do Planejamento Estratégico Participativo 2015/2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, nos dias 19 e 21 de março de 2014, o VI Encontro de Diretores, Assessores e Secretários. Como parte da programação foram realizadas oficinas de gestão estratégica para a análise dos ambientes interno e externo ao Regional com cenários para até 2020, de acordo com o Plano ¿Avança TRT14¿, estruturado por meio da Portaria nº 3156/2013. [...]

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Presidente do TST defende metas realistas e valorização do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, afirmou nesta quarta-feira (26) que o Poder Judiciário deve contemplar, em seu planejamento, "as singularidades de um país continental". O ministro falou na abertura da reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em preparação para o 8º Encontro Nacional do Judiciário, que ocorrerá em novembro. [...]

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