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Escola Judicial anuncia programação do XIII Encontro de Magistrados do TRT14

O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, através da Escola Judicial, promove no período de 23 a 27 de abril o XIII Encontro de Magistrados, em Porto Velho, com uma programação que abordará metas, implantação do Processo Judicial Eletrônico, jurisprudências, direitos humanos e outros assuntos que dizem respeito à qualidade de vida.A programação que contará com a participação do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, foi anunciada nesta quarta-feira(11) pela Secretaria Executiva da EJUD e poderá sofrer alguns ajustes. [...]

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Produtores rurais debatem prevenção e empreitada com juiz do trabalho

Prevenção de acidente de trabalho, direito do trabalho, trabalho em empreitada e parceria foram os principais temas debatidos pelo juiz do trabalho de Ouro Preto do Oeste, Ricardo César de Lima de Carvalho Sousa, com um grupo de produtores rurais do município de Vale do Paraíso, no interior de Rondônia.O evento, realizado pela Emater, no plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de 15 produtores rurais e dos servidores da Justiça do Trabalho, Adalberto Alves da Silva e Euclides dos Santos Junior. As atividades aconteceram como parte das atividades do programa Justiça do Trabalho vai à Empresa. [...]

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Acordo na Justiça Trabalhista beneficia estudantes e comunidade de Cujubim (RO)

A Justiça do Trabalho no município de Machadinho D'Oeste (RO) homologou acordo que vai beneficiar 2.807 crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Na ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho contra João Becker e o município de Cujubim, a dívida de R$ 69.890,08 era cobrada desde 2005 e foi transformada em duas campanhas educativas, uma em defesa da utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), já realizada, e a outra consiste na implantação do Projeto MPT na Escola, com ações de conscientização e combate ao trabalho infantil. [...]

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Justiça condena transportadora por impor sobrejornada de trabalho a motoristas

A Vara do Trabalho de Vilhena, a 780 km de Porto Velho, concedeu antecipação de tutela em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho, determinando a empresa TUT Transportadora ao cumprimento imediato do intervalo intrajornada de no mínimo uma hora e no máximo duas, nos termos do art. 71; concessão do intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, previsto no art. 66 da CLT e repouso semanal aos seus empregados, de preferência aos domingos. [...]

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Justiça do Trabalho realiza Inspeção Judicial na Usina de Jirau

A Justiça do Trabalho decidiu realizar Inspeção Judicial no sábado (7), às 10h30min, para comprovar a situação de segurança e acomodação dos trabalhadores e atestar a possibilidade ou não de retorno imediato às atividades na Usina de Jirau. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Jauru Construção Civil Ltda e Enesa Engenharia S/A. [...]

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Justiça do Trabalho Solidária realiza atividades na APAE de Porto Velho

Um grupo de 94 alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Porto Velho participou segunda-feira(2) de uma conversa informal com desembargador Ilson Alves pequeno Junior, vice-presidente no exercício da presidência do TRT da 14ª Região e voluntários do programa Justiça do Trabalho Solidária, como parte das celebrações da Páscoa. [...]

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