TRT-14 cria Comissão Regional de Soluções Fundiárias
O grupo irá atuar nas situações de conflitos possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveis.
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O grupo irá atuar nas situações de conflitos possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveis.
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A Resolução CSJT n. 355/2023 considera como assédio eleitoral toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada em convicção ou opinião política no âmbito das relações de trabalho, inclusive no processo de admissão.
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A 13ª edição terá como slogan "A Justiça além dos números".
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Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho.
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O tribunal destaca a importância de que todos conheçam o manual e saibam compreender e acolher adequadamente as pessoas com autismo.
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A capacitação busca aperfeiçoar o conhecimento sobre as técnicas de redação de minutas de votos em gabinetes de desembargadores.
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A ambientação tem o propósito de apresentar a metodologia do trabalho, a estrutura organizacional do TRT-14, entre outras regras, direitos e deveres dos estagiários.
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A correição busca avaliar e aprimorar os serviços prestados pela Unidade judiciária.
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Estes processos passam a ser recebidos exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º graus, ou por outro sistema que venha a lhe substituir.
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O PIDJus é uma iniciativa do Poder Judiciário do Acre em parceria com TRT-14, MPAC, DPE, TRE, e apoio do Executivo Estadual.
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