Esses fundos, que podem ser nacionais, estaduais ou municipais, são criados para captarem recursos que serão destinados a financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias.
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Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril.
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25 de março - Dia Nacional do Oficial e da Oficiala de Justiça.
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A aquisição de medicamentos beta bloqueadores usados na intubação de pacientes vai salvar o Município. O estoque duraria até esta sexta-feira (26).
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O evento contará com os palestrantes Peter J. Messitte, juiz Distrital Sênior dos EUA para o Distrito de Maryland, e Stanley Gacek, advogado trabalhista com experiência nos EUA e em outros países.
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O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ.
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O valor de R$ 150 mil reais promoveu a compra de 107 cilindros de oxigênio para atender pacientes acometidos pelo novo coronavírus.
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O portal eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) ficará indisponível nesta sexta-feira (19), das 17h às 19h (horário de RO), devido à necessidade de atualização emergencial para a versão 8.9.13.
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Neste 18 de março, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC completa exatos 30 anos de sua instalação, que ocorreu em 1991 sob a gestão do Juiz Heraldo Froés Ramos.
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O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica.
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