Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/14
Parceiro: BANCODO BRASIL
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios p/ abertura de contas-depósitos específicas p/ abrigar recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT e viabilizar o acesso do TRT aos saldos e extratos das contas abertas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 3/14
Parceiro: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Objeto: Viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponilizados pelo FHE, aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região por meio de consignação em folha de pagamento.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 7/14
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto: Parceria institucional para implantação e desenvolvimento de software de gestão de pessoas por competências (GPC) no TRT 14ª Região, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional (Resolução n. 70/2009 CNJ)
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 4/14
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Objeto: Concessão de linhas de crédito imobiliário aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região, mediante consignação em folha de pagamento dentro das regras estabelecidas pelo BACEN.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/13
Parceiro: REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA
Objeto: Objeto a veiculação do Programa Justiça & Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT 14ª Região, na grade da programação da REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 14/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/São Miguel do Guaporé, na metragem de 9,30m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de S. Miguel, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 22/13
Parceiro: SANTANDER
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 29,50m² ao Banco Santander. CNPJ 90.400.888/0001-42 e-mail adriano.manzani@santander.com.br
TERMO DE CESSÃO DE USO 3/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ouro Preto do Oeste, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 10/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Rolim de Moura, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 19/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: É a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 29,10 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Porto Velho. BANCO DO BRASIL S/A
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Dispõe sobre as condições de utilização pelo TRT 14ª Região de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S/A, denominado Licitações-e, que possibilita realizar processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/13
Parceiro: AMATRA
Objeto: Consignação em folha de pagamento relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados. AMATRA 14. CNPJ N. 34.476.028/0001-11. e-mail: amatra14@gmail.com fone: 69 3221 3975.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 6/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ji-Paraná, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 17/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Cruzeiro do Sul, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/13
Parceiro: REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA
Objeto: Objeto a veiculação do Programa Justiça & Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT 14ª Região, na grade da programação da REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 14/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/São Miguel do Guaporé, na metragem de 9,30m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de S. Miguel, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 23/13
Parceiro: SICOOB-CREDJURD
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 15,51m² à SICCOB/CREDJURD. CNPJ 04.751.713/0001-48.
TERMO DE CESSÃO DE USO 4/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Vilhena, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 11/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Guajará-Mirim, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de Guajará-Mirim, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento